Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 29
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vers un reseau judiciaire europeen contrew la criminalité organisée
Autor(es): Anne Weyembergh
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 77, (9-10 Septembre-Octobre 1997, p. 868-900.
Assuntos: Crime organizado | Cooperação judiciária | Cooperação policial | Acordo de Schengen
Veja também: Weyembergh, Anne
Localização: PP.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vers un droit pénal européen ?
Autor(es): Régis de Gouttes
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1993, p. 643-661.
Assuntos: Direito penal europeu | Cooperação judiciária internacional | Acordo de Schengen
Veja também: Gouttes, Régis de
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma nova perspectiva do art. 40.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Autor(es): Tito Eurico Miranda Fernandes
Notas: Trabalho apresentado pelo autor à unidade curricular Segurança, Estado e Globalização, do Mestrado em Direito e Segurança da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo 20 I 0/2011, o qual foi avaliado pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia e constitui a base da Dissertação de Mestrado. - Bibliografia pág. 118-125
Resumo: : Introdução; I - 0 Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação: 1. Resenha Histórica; 2. Medidas Compensatórias; II - Cooperação Policial Internacional no âmbito de Schengen; 3. As Modalidades de Cooperação Policial; 4. Art. 40.º da CAAS; 4.1. As "Unidades Centrais" competentes em matéria de "Vigilâncias Transfronteiriças"; III - Uma Nova Perspectiva do art. 40.º da CAAS; 5. Da Lei de Organização de Investigação Criminal; 6. Da "Criminalidade Itinerante"; 7. Dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira; 8. Das Perseguições Transfronteiriças; Conclusão
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 75-125
Assuntos: Cooperação | Investigação criminal | Criminalidade | Acordo de Schengen
Veja também: Fernandes, Tito Eurico Miranda

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trafic de stupefiants et valeur internationale des jugements repressifs a la lumière de Schengen
Autor(es): Serge Brammertz
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 76, (11), Novembre 1996, p. 1063-1081.
Assuntos: Acordo de Schengen | Tráfico de estupefacientes | Cooperação policial
Veja também: Brammertz, Serge
Localização: PP.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The Schengen system after Lisbon : from cooperation to integration
Autor(es): Emilio De Capitani
Resumo: This article outlines the main phases of the evolution of the Schengen cooperation. Since its beginning it has been shaped by several different dynamics: the fall of the Berlin Wall and the creation of the internal market between 1989 and 1992, the entry into force of the Amsterdam Treaty and the creation of the Freedom, Security and Justice Area in 1999, the impact of 9/11 on the EU borders, and security policies, the enlargement to the new central and eastern European Member States and, last but not least, by the EU constitutional re-shuffle which started with the draft Constitutional Treaty and ended up with the entry into force of the Lisbon Treaty in December 2009. The initial Schengen aim to build a common working area for the Member States’ administrations has grown as a multi layered system where legislative, operational and financial administrations interact in a synergic way. The new Integrated Border Management concept, rooted in Article 77 TFEU, is now paving the way to a new supranational governance mirrored in a new evaluation system and appropriate measures also in case of emergency situations. In the same perspective, democratic accountability and protection of fundamental rights are now at the forefront of the Schengen evolution
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 1 (jun. 2014), p. 101-118
Assuntos: Acordo de Schengen | Tratado de Lisboa | Política criminal | União Europeia
Veja também: Capitani, Emilio De
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The principle of open government in Schengen and the European Union : democratic retrogression?
Autor(es): Deirdre Curtin, Herman Meijers
Publicado em: In: "Common market law review", Dordrecht, V. 32, (2), April 1995, p. 391-442.
Assuntos: Acordo de Schengen | União Europeia | Democracia
Veja também: Curtin, Deirdre | Meijers, Herman
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Schengen e a comunidade de países lusófonos
Autor(es): Francisco Lucas Pires
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 48, [2] p. ; 23 cm
Colecção: (Corpus iuris gentium conimbrigae)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0773-7
Assuntos: Direito internacional público | Acordo de Schengen | Cooperação com os PALOP
Veja também: Pires, Francisco Lucas
Localização: DTU.78 (CEJ) - 30000010761

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas na cooperação entre polícias europeias
Autor(es): John Benyon
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, II Série, (3-4), Junho-Dezembro 1992, p. 15-51.
Assuntos: Acordo de Schengen | Cooperação policial
Veja também: Benyon, John
Localização: PP.93 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prevenção do crime na União Europeia
Autor(es): Eduardo Viegas Ferreira
Notas: Bibliografia pág. 71
Resumo: Este artigo aborda, de forma necessariamente sucinta, alguns dos problemas que se colocam à prevenção do crime numa União Europeia em que o espaço Schengen se configura como um espaço transnacional de livre circulação de pessoas em que os sistemas de segurança e de justiça continuam a ser, ao contrário de algumas formas de criminalidade, estritamente nacionais
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 7 (junho 2014), p. 62-71
Assuntos: Prevenção criminal | Acordo de Schengen | Política criminal | União Europeia
Veja também: Ferreira, Eduardo Viegas
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perspectivas de cooperação judiciária na Europa depois de Schengen : primeiros apontamentos
Autor(es): Alberto Perduca
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 14, (55), Julho-Setembro 1993, p. 83 - 89.
Assuntos: Acordo de Schengen | Cooperação judiciária
Veja também: Perduca, Alberto
Localização: PP.5 (CEJ)