| Título: | The turkish judicial system | | Autor(es): | Murat Erdem | | Notas: | Bibliografia pág. 296-297 | | Resumo: | O sistema judiciário turco tem sofrido alterações importantes ao longo do processo de adesão à União Europeia e tem vindo a adquirir uma estrutura mais adequada em termos de direitos e liberdades. Outra fonte de inspiração dessas alterações é a necessidade de resolver litígios jurídicos rápida e eficazmente. O presente texto analisa as alterações recentes de que o sistema judiciário turco tem sido objecto. Destaca também as principais ligações entre processos e organização judiciária, recordando os princípios fundamentais do sistema judiciário em análise | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 17, n.º 30/31 (2016), p. 281-297 | | Assuntos: | Organização judiciária | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Turquia | | Veja também: | Erdem, Murat | | Localização: | | | |
| Título: | The role of the EU legal and policy framework in strengthening child friendly justice | | Autor(es): | Rebecca O'Donnell | | Resumo: | This article examines what a rights based approach to child friendly justice entails, in terms of both the procedures required and the substantive outcomes that such procedures should deliver. It examines the growing recognition in legislation and jurisprudence of the need for specially tailored processes for children and the practical challenges in achieving them. It explores what role EU resources may play in supporting Member States to strengthen their child friendly justice processes | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier, [2000]-. - V. 14, n.º 4 (dezembro 2013), p. 507-521 | | Assuntos: | União Europeia | Convenção de Aarhus | Direito do ambiente | Acesso à informação | Acesso à justiça | Propriedade intelectual | | Veja também: | O'Donnell, Rebecca | | Localização: | | | |
| Título: | Sobre o direito de acesso à justiça eurocomunitária em matéria ambiental : Wie lange... Plaumann? : acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13.1.2015, procs. apensos C-404/12/P e C-405/12 P | | Autor(es): | anot. Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro | | Resumo: | Recurso de decisão do Tribunal Geral - Regulamento (CE) n.º 149/2008 - Regulamento que fixa os limites máximos aplicáveis aos resíduos de pesticidas - Pedido de reexame interno deste regulamento, apresentado em aplicação do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 - Decisão da Comissão que declara os pedidos inadmissíveis - Medida de alcance individual - Convenção de Aarhus - Validade do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 à luz desta Convenção | | Publicado em: | In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 117 (maio-jun. 2016), p. 22-36 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito comunitário | Acesso à justiça | Convenção de Aarhus | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | Lanceiro, Rui Tavares | Tribunal de Justiça da União Europeia | | Localização: | | | |
| Título: | Sensibilidade à diferença : no acesso ao tribunal de justiça das comunidades europeias | | Autor(es): | Ricardo Sousa da Cunha | | Publicado em: | In: "Temas de integração", Coimbra, V. 21, (1), 2006, p. 173-197. | | Assuntos: | Acesso à justiça | Comunidade europeia | | Veja também: | Cunha, Ricardo Sousa da | | Localização: | | | |
| Título: | Quel procés civil en 2010? : regard comparé sur l'accès à la justice civile en Anglaterre, aux États-Unis et France | | Autor(es): | Michaël Haravon | | Resumo: | Cet article a pour objet d'analyser l'accès au juge civil en 2010 en France, en Angleterre et aux États-Unis. En se fondant sur les études statistiques disponibles dans ces trois pays, il met en lumière certains caractéristiques sociologiques tenant à la justice civile dans les pays de common law et de tradition civiliste. L'analyse part de la distinction entre procès et audience, examine le déclin du procès civil en Angleterre et aux États-Unis, à la faveur d'arrangements dans l'ombre de la loi, avant de revenir sur les obstacles à l'accès á la justice civile, notamment la durée et le coût des procédures. | | Publicado em: | In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C., [195-?]- . - ISSN 0035-3337. - A. 62, Nº 4 (Out. 2010), p. 895-929 | | Assuntos: | Direito comparado | Acesso à justiça | Justiça civil | Estados Unidos da América | França | Inglaterra | | Veja também: | Haravon, Michaël | | Localização: | | | |
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