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Base bibliográfica geral
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Título: The turkish judicial system
Autor(es): Murat Erdem
Notas: Bibliografia pág. 296-297
Resumo: O sistema judiciário turco tem sofrido alterações importantes ao longo do processo de adesão à União Europeia e tem vindo a adquirir uma estrutura mais adequada em termos de direitos e liberdades. Outra fonte de inspiração dessas alterações é a necessidade de resolver litígios jurídicos rápida e eficazmente. O presente texto analisa as alterações recentes de que o sistema judiciário turco tem sido objecto. Destaca também as principais ligações entre processos e organização judiciária, recordando os princípios fundamentais do sistema judiciário em análise
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 17, n.º 30/31 (2016), p. 281-297
Assuntos: Organização judiciária | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Turquia
Veja também: Erdem, Murat
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Edições Afrontamento, 1996
Descrição física: 766 p. ; 24 cm
Colecção: (Saber imaginar o social)
ISBN/ISSN: ISBN 972-36-0408-6
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Acesso à justiça
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão | Pedroso, João | Ferreira, Pedro João
Localização: OMU.136/A (CEJ) - 30000001921
OMU.136/A1 (CEJ) - 30000001922

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Título: Os tribunais na sociedade portuguesa
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Centro Estudos Sociais, 1995
Descrição física: 5 vol. ; 30cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Acesso à justiça
CDU: 347.9
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão | Pedroso, João | Ferreira, Pedro Lopes
Localização: OMU.136 (CEJ) - 30000001927
OMU.136/a (CEJ) - 30000001928

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Título: The justice system of Timor-Leste : an Independent Comprehensive Needs Assessment
Autor(es): Independent Comprehensive Needs Assessment Team
Edição: 1. ed
Publicação: Díli : [s.n.], 2009
Descrição física: 122 p. ; 30 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Sistema judicial | Sistema prisional | Responsabilidade profissional | Acesso à justiça | Independência judicial | Timor-Leste
CDU: 347.9
Veja também: Independent Comprehensive Needs Assessment Team
Localização: OMU.663 (CEJ) - 30000032752

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Título: Sobre o direito de acesso à justiça eurocomunitária em matéria ambiental : Wie lange... Plaumann? : acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13.1.2015, procs. apensos C-404/12/P e C-405/12 P
Autor(es): anot. Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
Resumo: Recurso de decisão do Tribunal Geral - Regulamento (CE) n.º 149/2008 - Regulamento que fixa os limites máximos aplicáveis aos resíduos de pesticidas - Pedido de reexame interno deste regulamento, apresentado em aplicação do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 - Decisão da Comissão que declara os pedidos inadmissíveis - Medida de alcance individual - Convenção de Aarhus - Validade do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 à luz desta Convenção
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 117 (maio-jun. 2016), p. 22-36
Assuntos: Direito do ambiente | Direito comunitário | Acesso à justiça | Convenção de Aarhus | Jurisprudência comunitária
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Lanceiro, Rui Tavares | Tribunal de Justiça da União Europeia
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Severe labour exploitation : workers moving within or into European Union : states' obligations and victims' rights
Autor(es): European Union Agency for Fundamental Rights
Edição: 1. ed
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2015
Descrição física: 104 p. ; 30 cm
Colecção: (Justice)
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-9239-884-2
Assuntos: Exploração laboral | Trabalhador migrante | Direitos fundamentais | Acesso à justiça | Legislação comunitária | União europeia
CDU: 341.231
Veja também: European Union Agency for Fundamental Rights
Outros recursos:
Localização: DME.423 (CEJ) - 30000031811

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Título: Sensibilidade à diferença : no acesso ao tribunal de justiça das comunidades europeias
Autor(es): Ricardo Sousa da Cunha
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 21, (1), 2006, p. 173-197.
Assuntos: Acesso à justiça | Comunidade europeia
Veja também: Cunha, Ricardo Sousa da
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: The role of the EU legal and policy framework in strengthening child friendly justice
Autor(es): Rebecca O'Donnell
Resumo: This article examines what a rights based approach to child friendly justice entails, in terms of both the procedures required and the substantive outcomes that such procedures should deliver. It examines the growing recognition in legislation and jurisprudence of the need for specially tailored processes for children and the practical challenges in achieving them. It explores what role EU resources may play in supporting Member States to strengthen their child friendly justice processes
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier, [2000]-. - V. 14, n.º 4 (dezembro 2013), p. 507-521
Assuntos: União Europeia | Convenção de Aarhus | Direito do ambiente | Acesso à informação | Acesso à justiça | Propriedade intelectual
Veja também: O'Donnell, Rebecca
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: The role of the CJEU in interpreting Directive 2014/104/EU on antitrust damages actions
Autor(es): Ian S. Forrester
Resumo: There has been strong debate about the concepts of the EU directive on access to the courts by victims of breaches of competition law. It is possible that the results will be less dramatic than its proponents and opponents argued. The national courts are already awarding damages for competition claims quite routinely. The status of leniency documents may yet evolve, and there are a number of other uncertainties
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 18, n.º 1 (abril 2017), p. 67-77
Assuntos: Dano | Direito da concorrência | Directiva comunitária | Acesso à justiça
Veja também: Forrester, Ian S.
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Retratos da justiça moçambicana : redes informais de resolução de conflitos em espaços urbanos e rurais
Autor(es): coord. André Cristiano José ; Sara Araújo, Joaquim Fumo, Ambrósio Cuahela
Publicação: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2014
Descrição física: 333 p. : ill. ; 23 cm
Colecção: (Direito em sociedade ; 8)
Assuntos: Acesso à justiça | Resolução alternativa de litígios | Tribunal comunitário | Moçambique
CDU: 347.9
Veja também: Araújo, Sara | Fumo, Joaquim | Cuahela, Ambrósio | José, André Cristiano
Localização: OMU.585 (CEJ) - 30000030376

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