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Base bibliográfica geral
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Título: Títulos executivos
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicado em: In: "Themis", A. 4, Nº 7 de 2003, p.35-66
Assuntos: Acção executiva
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Tipologia das acções e formas de processo : [diapositivos de suporte à apresentação na sessão] : 3ª sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [70] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427/I (CEJ) - 30000019238

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Título: Tipologia das acções e formas de processo
Autor(es): [compil.] Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427 (CEJ) - 30000019251. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão : jurisprudência abordada na sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [75] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373 (CEJ) - 30000017370
DUI.373/a (CEJ) - 30000017371. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão
Autor(es): Luís Filipe Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2005]
Descrição física: [66] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373/B (CEJ) - 30000019374. - Depósito

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Título: Termine dilatorio per far valere un diritto in giuridizio : condizioni dell'azione, presupposti processuali ed altre categorie
Autor(es): Crisanto Mandrioli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (1), Gennaio-Febbraio 1983, p. 14-43.
Assuntos: Prazo | Pressupostos processuais | Acção executiva | Itália
Veja também: Mandrioli, Crisanto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Temas de acção executiva
Autor(es): Gabriel Órfão Gonçalves
Publicado em: In: "Themis", A. 5, Nº 9 de 2004, p.263-302
Assuntos: Acção executiva | Direito processual civil
Veja também: Gonçalves, Gabriel Órfão
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Temas da acção executiva
Autor(es): Gabriel Órfão Gonçalves
Publicado em: In: "Themis", A. 5, Nº 9 de 2004, p.263-302
Assuntos: Acção executiva | Direito processual civil
Veja também: Gonçalves, Gabriel Órfão
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Súmula sobre o incumprimento do contrato-promessa
Autor(es): José Diogo Falcão
Notas: Bibliografia pág. 949-950
Resumo: 1. Noção. 2. O Sinal. 3. O Incumprimento. 3.1. A Execução Específica (art. 830.º). 3.2. O registo da acção de execução específica e a transmissão a terceiro do bem objecto do contrato prometido. 3.3. A execução específica e embargos de terceiro. 4. O art. 442.º do Código Civil. 4.1. Cumprimento do contrato. 4.2. O incumprimento imputável a um dos contraentes.4.3. A primeira parte do n.º 3 do art. 442.º. 4.4. A segunda parte do n.º 3 do art. 442.º. 4.5. O n.º 4 do art. 442.º. 4.6. Incumprimento imputável a ambos os promitentes (concorrência de culpas). 4.7. A natureza do direito do promitente-comprador que obteve a traditio. 5. O Direito de Retenção. 5.1. O art. 755.º, n.º 1, alínea f). 5.2. O promitente-comprador de fracção autónoma em construção que obteve a “traditio rei”. 5.3. O direito de retenção, penhora e venda executiva da coisa objecto do contrato prometido. 5.4. O direito de retenção e o caso julgado
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 895-950
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos contratos | Contrato promessa | Incumprimento do contrato | Acção executiva
Veja também: Falcão, José Diogo
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sequestro conservativo e procedure concorsuali
Autor(es): Umberto Belviso
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Milano, A. 46 (1), Gennaio-Marzo 1991,p. 101-132
Assuntos: Falência | Acção executiva | Concurso de credores | Itália
Veja também: Belviso, Umberto
Localização: PP.14 (CEJ)