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Base bibliográfica geral
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Título: A tramitação da acção declarativa e executiva : modelos : Dec.-Lei nº 329/95-A : Dec.-Lei 180/96
Autor(es): ; Joaquim Neves Augusto
Publicação: Porto : Elcla, 1997
Descrição física: 303 p. ; 23 cm
Colecção: (Colecção prática judicial ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-25-1019-3
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Acção executiva
Veja também: Augusto, Joaquim Neves
Localização: DUI.293 (CEJ) - 30000000045

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Título: Tipologia das acções e formas de processo : [diapositivos de suporte à apresentação na sessão] : 3ª sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [70] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427/I (CEJ) - 30000019238

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Título: Tipologia das acções e formas de processo
Autor(es): [compil.] Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427 (CEJ) - 30000019251. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão : jurisprudência abordada na sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [75] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373 (CEJ) - 30000017370
DUI.373/a (CEJ) - 30000017371. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão : jurisprudência abordada na sessão
Autor(es): Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [75] p. ; 30 cm
Notas: DUI.373/Aa. Registo: 30000018615. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Alves, Ondina Carmo
Localização: DUI.373/A (CEJ) - 30000018614

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão
Autor(es): Luís Filipe Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2005]
Descrição física: [66] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373/B (CEJ) - 30000019374. - Depósito

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Título: Tipologia das acções
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 26 p. ; 30 cm
Notas: DUI.270/a. Registo: 30000000007. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: DUI.270 (CEJ) - 30000000006

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Título: Regime processual civil experimental comentado
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 289 p. ; 24 cm
Resumo: O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime processual experimental aplicável a acções declarativas cíveis a que não corresponda processo especial, e a acções especiais para o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos. Este regime introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma atenção superior à que lhe tem sido dispensada pela doutrina. Procurando contribuir para a abordagem e implementação do novo regime processual civil, tendo por âncora três anos de prática judiciária ao seu abrigo, aqui se analisam, quer no contexto do processo civil geral, quer no âmbito do processo experimental, e entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, o princípio da adequação formal, a prática de actos processuais por via electrónica, a citação por anúncio, a agregação de acções, a nova fase dos articulados, a apresentação conjunta da acção, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a organização da base instrutória, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a apresentação do depoimento por escrito, a estrutura da sentença, a não vinculação temática à base instrutória na decisão da matéria de facto, a antecipação do juízo sobre a causa principal, em sede de procedimento cautelar, a tutela definitiva urgente e o âmbito de aplicação do regime experimental.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4111-7
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.507 (CEJ) - 30000024955

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Título: Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Publicação: Braga : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009
Descrição física: 75 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-95115-8-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.495 (CEJ) - 30000024020
DUI.495/a (CEJ) - 30000024029

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Título: El régimen de las acciones civiles en materia de publicidad ilídita y competencia desleal en el derecho español, tras la Ley 29/2009
Autor(es): Maria Ángeles Zurilla Cariñana
Resumo: I. Introducción. II. Acciones civiles en materia de publicidad ilícita y competencia desleal. III. La tutela complementaria del ordinal 2º del artículo 32 CLD. IV. Legitimación activa y pasiva. V. Prescripción. VI. Acciones legales y sistemas de autorregulación. Bibliografía
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C., 2011 . - N.º 72 (dezembro 2012), p. 51-70
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Concorrência desleal | Acção declarativa | Publicidade enganosa | Espanha
Veja também: Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
Localização: PP.193 (CEJ)