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Base bibliográfica geral
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Título: Tipologia das acções e formas de processo : [diapositivos de suporte à apresentação na sessão] : 3ª sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [70] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427/I (CEJ) - 30000019238

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Título: Tipologia das acções e formas de processo
Autor(es): [compil.] Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciário
Localização: DUI.427 (CEJ) - 30000019251. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão : jurisprudência abordada na sessão
Autor(es): ; Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [75] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373 (CEJ) - 30000017370
DUI.373/a (CEJ) - 30000017371. - Depósito

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão
Autor(es): Luís Filipe Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2005]
Descrição física: [66] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.373/B (CEJ) - 30000019374. - Depósito

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Título: Regime processual civil experimental comentado
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 289 p. ; 24 cm
Resumo: O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime processual experimental aplicável a acções declarativas cíveis a que não corresponda processo especial, e a acções especiais para o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos. Este regime introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma atenção superior à que lhe tem sido dispensada pela doutrina. Procurando contribuir para a abordagem e implementação do novo regime processual civil, tendo por âncora três anos de prática judiciária ao seu abrigo, aqui se analisam, quer no contexto do processo civil geral, quer no âmbito do processo experimental, e entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, o princípio da adequação formal, a prática de actos processuais por via electrónica, a citação por anúncio, a agregação de acções, a nova fase dos articulados, a apresentação conjunta da acção, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a organização da base instrutória, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a apresentação do depoimento por escrito, a estrutura da sentença, a não vinculação temática à base instrutória na decisão da matéria de facto, a antecipação do juízo sobre a causa principal, em sede de procedimento cautelar, a tutela definitiva urgente e o âmbito de aplicação do regime experimental.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4111-7
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.507 (CEJ) - 30000024955

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Título: Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Publicação: Braga : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009
Descrição física: 75 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-95115-8-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.495 (CEJ) - 30000024020
DUI.495/a (CEJ) - 30000024029

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Título: Prática processual civil com o novo CPC
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 9. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 417 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6028-6
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464/A (CEJ) - 30000029724

Capa

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Título: Prática processual civil
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2901-8
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464 (CEJ) - 30000021766

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Título: Os princípios orientadores da reforma do processo civil em curso : o modelo de acção declarativa
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Resumo: O autor enuncia o sentido essencial das várias alterações legislativas na tramitação do processo declaratório em 1.ª instância propostas pela Comissão da Reforma do Processo Civil, explicitando e desenvolvendo os princípios que lhe estão subjacentes. Merecem a sua especial atenção: o reforço dos poderes de flexibilização, adequação formal e direcção efectiva do processo pelo juiz, com vista à justa composição do litígio; as medidas de simplificação processual e de reforço dos instrumentos de defesa contra expedientes dilatórios; a reformulação do regime da tutela urgente e cautelar; a restrição do âmbito dos incidentes de intervenção de terceiros e o reforço dos poderes do juiz para rejeitar intervenções injustificadas ou dilatórias e providenciar pela apensação de causas conexas; a reformulação do regime da competência internacional dos tribunais portugueses; a reformulação das formas de processo declaratório comum; o reforço do princípio da concentração do processo ou do recurso num mesmo juiz; o modelo estabelecido para a tramitação do processo comum de declaração; as inovações introduzidas nas diferentes fases processuais.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 99-129
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Acção declarativa | Revisão da lei
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os poderes do juiz cível na acção declarativa : em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.1 (Jan. Abr. 2007), p.47-65.
Assuntos: Aplicação da justiça | Acção declarativa
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.243 (CEJ)