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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico e exploração sexual de mulheres : actas do (01) Seminário Internacional
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2000
Descrição física: 196 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 56)
Assuntos: Sociologia | Tráfico de pessoas | Abuso sexual | Mulher
CDU: 316
Veja também: Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Localização: SOA.582 (CEJ) - 30000026831

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Título: The children's bench book : improving court responses to child victims of intra-familial violence and sexual abuse
Autor(es): Children's Law and Policy Initiative, Massachusetts Citizens for Childre
Publicação: Boston : Massachusetts Citizens for Children, 2002
Descrição física: 1 v. ; 22 cm
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual | Criança | Massachusetts
CDU: 347.64
Veja também: Massachusetts Citizens for Children. Children's Law and Policy Initiative
Localização: DTE.179 (CEJ) - 30000026875. - Depósito

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Título: Sexo, crianças e abusadores
Autor(es): Filipa Carrola ; pref. Barra da Costa
Publicação: Ponta Delgada : Macaronésia, 2013
Descrição física: 157 p. : il. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 147-157
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96850-6-2
Assuntos: Direito da criança | Criança | Abuso sexual
CDU: 347.64
Veja também: Carrola, Filipa, 1988- | Costa, José Martins Barra da
Localização: DTE.201 (CEJ) - 30000028389

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Título: Perfis criminais e crime de abuso sexual de crianças : caracterização de uma tipologia para a realidade portuguesa
Autor(es): Cristina B. Soeiro
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 2, Nº 4 (Set. 2009), p. 49-63
Assuntos: Psicologia criminal | Investigação criminal | Criança | Pedofilia | Abuso sexual
Veja também: Soeiro, Cristina
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: O impacto da perícia médico-legal na decisão judicial nos casos de abuso sexual de crianças : estudo preliminar
Autor(es): Patrícia Jardim, Eduarda Matos, Teresa Magalhães
Resumo: Na investigação científica sobre o abuso sexual, sobretudo na perspetiva médico-legal e forense, deparamo-nos com múltiplas dificuldades, designadamente a nível dos conceitos usados e seus significados, e a nível da amostragem das populações. O objetivo geral deste estudo é contribuir para melhor caracterizar, em termos médico-legais e forenses, os abusos sexuais contra crianças em Portugal e baseou-se na análise de relatórios periciais de alegados crimes de natureza sexual, contra vítimas com idade inferior a 18 anos, submetidas a exame médico-legal nos serviços médico-legais do norte de Portugal. entre 2004 e 2008, para os quais se obteve as decisões judiciais (n=185), comparando-se os casos que foram condenados com os que não foram. Os resultados revelaram que apenas 30.8% dos casos foram acusados e julgados, sendo que destes, 86% foram condenados. O tempo médio decorrido entre o exame médico-legal e a decisão judicial final foi de 11 meses nos casos arquivados ou provisoriamente suspensos e de 22 meses nos casos acusados e julgados. As condenações apresentam uma relação estatisticamente significativa com (p 0.05): (a) vítimas em idade escolar; (b) a revelação do abuso pelas vítimas; (c) a existência de testemunhas oculares das práticas abusivas; (d) a reiteração dos abusos; (e) a deteção do perfil genético do suspeito no corpo e/ou roupas da vítima; (f) as conclusões médico-legais diagnósticas ou sugestivas de contacto sexual. Daqui se infere que a perícia médico-legal e forense contribui de forma significativa para a decisão judicial.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 23-54
Assuntos: Dano corporal | Abuso sexual | Criança | Perícia médico-legal | Decisão judicial
Veja também: Jardim, Patrícia | Matos, Eduarda | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: O abuso sexual de crianças no código penal : críticas e sugestões
Autor(es): André Campos ; pref. de Mário Frota
Publicação: Coimbra : Minerva, 2012
Descrição física: 205 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 203-205
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-798-318-6
Assuntos: Direito penal | Abuso sexual | Criança
CDU: 343.2
Veja também: Campos, André | Frota, Mário
Localização: DPA.1008 (CEJ) - 30000027397

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Título: Linhas orientadoras para actuação em casos de indícios de abuso sexual de crianças e jovens
Autor(es): coord. Maria da Luz Duque... [et al.]
Publicação: Lisboa : Casa Pia de Lisboa, 2010
Descrição física: 123 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8288-06-6
Assuntos: Abuso sexual | Abuso de menor | Protecção de crianças
CDU: 347.64
Veja também: Duque, Maria da Luz
Localização: DTE.162 (CEJ) - 30000025307

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Título: Las últimas reformas en los delitos contra la libertad e indemnidad sexual en España
Autor(es): Francisco de Asís Silla Sanchis
Resumo: Os crimes contra “la libertad e indemnidad sexual de las personas”, regulados no Título VIII do Código Penal Espanhol aprovado pela Lei Orgánica 10/1995, artigos 178 a 194, desde a sua promulgação foram objecto já de quatro reformas. O presente artigo analisa as modificações operadas nos cerca de vinte anos de vigência prestando especial atenção à últimas alterações introduzidas pela LO 1/2015. A legislação da União Europeia e os compromissos internacionais de Espanha aumentaram a protecção dos menores de idade, especialmente os menores de dezasseis e das pessoas com incapacidades necessitadas de especial protecção. As últimas reformas tiveram em conta igualmente as novas condutas que apareceram com os avanços informáticos e que dificilmente poderiam subsumir‑se nos tipos penais que existiam. A perseguição criminal destes crimes complementa‑se com outras reformas que existiram em Espanha na legislação penal especial e complementar que se examinará em último lugar
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 239-279
Assuntos: Liberdade sexual | Abuso sexual | Pornografia infantil | Vítima | Espanha
Veja também: Silla Sanchis, Francisco de Asís
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: La pédophilie : approche pluridisciplinaire
Autor(es): actes du colloque organisé par l'École des sciences criminologiques Léon Cornil de la Faculté de droit de l'U.L.B. et le Centre de recherche-action et de consultations en sexo-criminologie (C.R.A.S.C.), Bruxelles, 12 et 13 janvier 1995
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 273 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection des "travaux" et "monographies" de l'École des sciences criminologiques Léon Cornil)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1144-X
Assuntos: Direito penal | Pedofilia | Abuso sexual | Criança
CDU: 343.2
Veja também: La pédophilie, Bruxelles, 1995
Localização: DPA.1058 (CEJ) - 30000028163

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Título: L'abuso sessuale infrafamiliare
Autor(es): Bartolomeo Romano
Resumo: 1. La famiglia nell'impianto originaria deI Codice Rocco: a) le norme penali Latrici. - 2. b) I limiti all'intervento deI diritto penale. - 3. c) Ulteriori profili Lllza dei rapporti di famiglia. - 4. L'entrata in vigore della Costituzione e Ia one ad essa successiva. - 5. Gli abusi sessuali in famiglia. - 6. La commissione ti contra Ia sfera sessuale da parte deI genitore. - 7. 11 problema della responsabiIità penale per omesso impedimento dell'evento. - 8. Le misure contro Ia violenza nelle relazioni familiari: a) le modifiche aI codice di procedura penale. - 9. b) Gli interventi sul codice civile. - 10. Osservazioni conclusive.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 3 (Jul./Set. 2010), p. 1099-1124
Assuntos: Direito processual penal | Abuso sexual | Familia
Veja também: Romano, Bartolomeo
Localização: PP.36 (CEJ)