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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

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Título: Convenção do Conselho da Europa para a protecção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais : Convenção de Lanzarote
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), 2014
Descrição física: 67 p. ; 15 cm
Resumo: Preâmbulo. Capítulo I- Objecto, princípio da não discriminação e definições. Capítulo II- Medidas preventivas. Capítulo III- Autoridades especializadas e órgãos de coordenação. Capítulo IV- Medidas de protecção e assistência às vítimas. Capítulo V- Programas ou medidas de intervenção. Capítulo VI- Direito penal material. Capítulo VII- Investigações, procedimentos penais e direito processual. Capítulo VIII- Registo e armazenamento de dados. Capítulo IX- Cooperação internacional. Capítulo X- Mecanismos de acompanhamentos. Capítulo XI- Relação com outros instrumentos internacionais. Capítulo XII- Alterações à presente Convenção. Capítulo XIII- Cláusulas finais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-381-1
Assuntos: Direitos da criança | Convenção de Lanzarote | Abuso sexual de menores | Exploração sexual
CDU: 347.64
Localização: DTE.240 (CEJ) - 30000030930
DTE.240/a (CEJ) - 30000033094

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Título: Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização
Autor(es): Vanessa Fernandes
Notas: Bibliografia pág. 190-192
Resumo: Em Portugal, todos os menores vítimas de abusos sexuais estão sujeitos a um escrutínio por parte da justiça com vista à investigação criminal. Assim, estas crianças e jovens são não só vítimas do crime mas também vítimas do processo penal. O presente artigo pretende demonstrar esta realidade e trazer à colação um conjunto de soluções que podem ser utilizadas para amenizar esta vitimização secundária
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (jan.-jun. 2017), p. 161-192
Assuntos: Criminologia | Abuso sexual de menores | Vitimização | Depoimento de menores
Veja também: Fernandes, Vanessa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Prevenir ou promover [Recurso electrónico] : uma solução para cada criança
Autor(es): Carlos Eduardo Peixoto ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 100 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança – 8 e 9 de março de 2018
Resumo: 1. Abusos Sexuais na infância, sua deteção e avaliação na perícia forense / Carlos Eduardo Peixoto. 2. Consequências da não adotabilidade da criança / Fernanda Salvaterra. 3. Debilidades (psiquiátricas) pessoais e exercício da parentalidade / Fernando Vieira. 4. Violência doméstica: impacto na estabilidade emocional das crianças acolhidas conjuntamente com familiar(es) em casa de abrigo / Mauro Paulino. 5. Medidas protetivas à criança – As medidas em meio natural de vida / Rui do Carmo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-66-7
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Parentalidade | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Peixoto, Carlos Eduardo | Salvaterra, Fernanda | Vieira, Fernando | Paulino, Mauro | Carmo, Rui do | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.260 (CEJ) - 30000032623

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Título: A (síndrome de) alienação parental : uma nova forma de patriarcado?
Autor(es): Rita Guimarães Fialho d'Almeida
Notas: Resumo retirado do próprio artigo. - Bibliografia p. 124-125
Resumo: O presente trabalho almeja desenvolver uma reflexão em torno da questão de saber em que medida devemos recear como discriminatório, por contrário à igualdade de género e remissivo para a secundarização e sombra social e histórica das Mulheres, aquilo a que insistentemente se tem denominado de (síndrome de) alienação parental, quantas vezes invocada, sob a égide do superior interesse da criança, na ausência de acordo dos pais, nos processos de regulação das responsabilidades parentais, especialmente nos emergentes de situações de ruptura da vida em comum dos progenitores. A sua muito frequente invocação indicia a indispensabilidade da discussão e atenção redobrada numa área em contínua evolução, marcando a actualidade do discurso no ramo do Direito da Família. Tema particularmente sensível, permeável a ideias pré-concebidas ou estereótipos e lugares comuns, ele impõe uma investigação cuidada, sem esquecer que o superior interesse da criança deverá ser, em primeira linha, o critério orientador da decisão
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 23 (2018), p. 103-125
Assuntos: Alienação parental | Regulação do poder paternal | Violência de género | Abuso sexual de menores | Direito da criança
Veja também: Almeida, Rita Guimarães Fialho de
Localização: PP.226 (CEJ)