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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

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Título: Convenção do Conselho da Europa para a protecção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais : Convenção de Lanzarote
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), 2014
Descrição física: 67 p. ; 15 cm
Resumo: Preâmbulo. Capítulo I- Objecto, princípio da não discriminação e definições. Capítulo II- Medidas preventivas. Capítulo III- Autoridades especializadas e órgãos de coordenação. Capítulo IV- Medidas de protecção e assistência às vítimas. Capítulo V- Programas ou medidas de intervenção. Capítulo VI- Direito penal material. Capítulo VII- Investigações, procedimentos penais e direito processual. Capítulo VIII- Registo e armazenamento de dados. Capítulo IX- Cooperação internacional. Capítulo X- Mecanismos de acompanhamentos. Capítulo XI- Relação com outros instrumentos internacionais. Capítulo XII- Alterações à presente Convenção. Capítulo XIII- Cláusulas finais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-381-1
Assuntos: Direitos da criança | Convenção de Lanzarote | Abuso sexual de menores | Exploração sexual
CDU: 347.64
Localização: DTE.240 (CEJ) - 30000030930

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Título: Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização
Autor(es): Vanessa Fernandes
Notas: Bibliografia pág. 190-192
Resumo: Em Portugal, todos os menores vítimas de abusos sexuais estão sujeitos a um escrutínio por parte da justiça com vista à investigação criminal. Assim, estas crianças e jovens são não só vítimas do crime mas também vítimas do processo penal. O presente artigo pretende demonstrar esta realidade e trazer à colação um conjunto de soluções que podem ser utilizadas para amenizar esta vitimização secundária
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (jan.-jun. 2017), p. 161-192
Assuntos: Criminologia | Abuso sexual de menores | Vitimização | Depoimento de menores
Veja também: Fernandes, Vanessa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Prevenir ou promover [Recurso electrónico] : uma solução para cada criança
Autor(es): Carlos Eduardo Peixoto ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 100 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança – 8 e 9 de março de 2018
Resumo: 1. Abusos Sexuais na infância, sua deteção e avaliação na perícia forense / Carlos Eduardo Peixoto. 2. Consequências da não adotabilidade da criança / Fernanda Salvaterra. 3. Debilidades (psiquiátricas) pessoais e exercício da parentalidade / Fernando Vieira. 4. Violência doméstica: impacto na estabilidade emocional das crianças acolhidas conjuntamente com familiar(es) em casa de abrigo / Mauro Paulino. 5. Medidas protetivas à criança – As medidas em meio natural de vida / Rui do Carmo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-66-7
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Parentalidade | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Peixoto, Carlos Eduardo | Salvaterra, Fernanda | Vieira, Fernando | Paulino, Mauro | Carmo, Rui do | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.260 (CEJ) - 30000032623

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