Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 49
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilidade da análise do cromossoma Y e do DNA mitocondrial em biologia forense
Autor(es): M. Fátima Pinheiro
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.20, nº80, Out.-Dez., 1999, p. 141-155
Assuntos: Investigação polícial | ADN | Medicina forense
Veja também: Pinheiro, M. Fátima
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: I rischi e le possibilità dell'applicazione dell'analisi del DNA nel settore giudiziario
Autor(es): Alberto Argani
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1307-1332.
Assuntos: ADN | Prova | Manipulação genética | Ética médica | Bioética | Itália
Veja também: Gargani, Alberto
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime legal da recusa de arguido condenado à recolha de amostra biológica para inserção na base de dados : perspectivas
Autor(es): Patrícia Naré Agostinho
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2016
Descrição física: p. 39-64 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público. - A. 37, n.º 148 (out.-dez. 2016)
Resumo: O presente trabalho debruça-se sobre o regime legal da recusa de condenado à recolha de amostra biológica e suas perspectivas. Partindo assim do pressuposto que o artigo 8º, n.º 2 da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, não padece de nenhuma inconstitucionalidade por não violador do princípio da proporcionalidade em sentido amplo, serão unicamente problematizadas as questões que entendemos pertinentes para a resposta à questão que se subentende no título desta apresentação: é possível recorrer à força física para colher amostras biológicas quando o condenado a ela se recuse?
Assuntos: Arguido condenado | ADN | Obtenção de prova | Investigação criminal | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Agostinho, Patrícia Naré
Localização: DOP.335 (CEJ) - 30000031102
DOP.335/a (CEJ) - 30000031103

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime legal da recusa de arguido condenado à recolha de amostra biológica para inserção na base de dados : perspectivas
Autor(es): Patrícia Naré Agostinho
Resumo: O presente trabalho debruça-se sobre o regime legal da recusa de condenado à recolha de amostra biológica e suas perspectivas. Partindo assim do pressuposto que o artigo 8º, n.º 2 da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, não padece de nenhuma inconstitucionalidade por não violador do princípio da proporcionalidade em sentido amplo, serão unicamente problematizadas as questões que entendemos pertinentes para a resposta à questão que se subentende no título desta apresentação: é possível recorrer à força física para colher amostras biológicas quando o condenado a ela se recuse?
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 148 (out.-dez. 2016), p. 39-64
Assuntos: Arguido condenado | ADN | Obtenção de prova | Investigação criminal | Direitos fundamentais
Veja também: Agostinho, Patrícia Naré
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reconhecimento, registo e recolha : a política dos 3R da investigação criminal a partir de uma análise sociológica do contexto português
Autor(es): Susana Costa
Notas: Bibliografia pág. 122-124
Resumo: As policias são hoje um ator central na investigação criminal, fruto da maior cientificidade que hoje a sua atividade acarreta. Atendendo às particularidades do sistema português que permite que diferentes órgãos de polícia criminal possam proceder aos atos cautelares considerados necessários, analiso de que forma é que o processo de cientifização policial se reflete na investigação criminal em Portugal. Tendo por base os seus saberes e práticas, procuro analisar de que forma é que a introdução da identificação por perfis de DNA no trabalho quotidiano de investigação criminal veio contribuir para a eficácia do seu trabalho.1 O argumento centra-se na política dos 3 R enunciada por Robertson & Roux (2010)
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 92-124
Assuntos: Investigação criminal | ADN | Portugal
Veja também: Costa, Susana
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recolha de amostras de ADN para fins de investigação criminal : suspeito
Autor(es): Manuel Gonçalves
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 199-222
Assuntos: Investigação criminal | ADN | Portugal
Veja também: Gonçalves, Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pruebas científicas : la necessidad de un cambio de paradigma
Autor(es): Marina Gascón Abellán, José Juan Lucena Molina
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 69 (Nov. 2010), p. 95-106
Assuntos: ADN | Prova científica
Veja também: Gascón Abellán, Marina | Lucena Molina, José Juan
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La prueba de ADN en el proceso penal
Autor(es): Susana Álvarez de Neyra Kappler
Publicação: Granada : Editorial Comares, 2008
Descrição física: IX, 174 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudios de Derecho Procesal Penal ; 22)
Resumo: I. INTRODUCCION. 1. Introducción. 2. Situación en España. II. CONCEPTO Y FUNCIONAMIENTO. III. LA TECNICA DEL ANALISIS DEL ADN. IV. LA PRUEBA GENETICA EN EL PROCESO PENAL. V. FASES DEL PROCEDIMIENTO DE IDENTIFICACION. 1.a Fase: De recogida de las muestras o indicios en el lugar de los hechos o sobre la víctima. 2.a Fase: El análisis propiamente dicho de los perfiles del ADN previamente obtenidos. 3.a Fase: Contraste de perfiles genéticos obtenidos e interpretación de resultados. 4.a Fase: La introducción de la fuente de prueba en el proceso. VI. NATURALEZA JURIDICA. VII. EL VALOR DE LA PRUEBA DE ADN. A. Introducción: la prueba pericial. B. Los medios probatorios. C. El principio de libre valoración. VIII. EXTRACCION DE MUESTRAS DEL ADN DEL IMPUTADO Y LA APORTACION DE MUESTRAS OBTENIDAS CON FIN DISTINTO AL PROCESO PENAL. A. Extracción de muestras de ADN del imputado. B. La aportación de datos médicos obtenidos a otro fin. IX. EL CONSENTIMIENTO DEL INTERESADO COMO FUENTE DE LEGITIMACION DE LA TOMA DE MUESTRAS. A. Normativa de aplicación. B. Problemas que se plantean. C. La toma de muestras sin el consentimiento del interesado toma de vestigios del lugar de los hechos o de bjetos del acusado (sin su consentimiento). D. La toma de muestras contra el consentimiento del interesado. a) El posible uso de la fuerza física. b) Consecuencias de la negativa. E. La toma de muestras sobre la víctima. X. DERECHOS AFECTADOS. A. La limitabilidad de los derechos afectados. B. Afectación de derechos fundamentales de naturaleza sustantiva o material. 1.o Derecho a la integridad física y moral. 2.o Derecho a la salud. 3.o Derecho a la libertad personal. 4.o Derecho a la intimidad. 5.o Derecho a la dignidad personal. 6.o El derecho a la intimidad genética. a) Concepto y ámbito. b) Limitaciones del derecho a la intimidad genética. C. Afectación de derechos de naturaleza procesal. 1.o Derecho a no declarar contra sí mismo y a no confesarse culpable. 2.o Derecho a un proceso con todas las garantías. a) Derecho de defensa del imputado en la instrucción. b) La prueba de análisis del ADN y el derecho de defensa de los acusados. 3.o Derecho a la presunción de inocencia. XI. LAS BASES DE DATOS DE ADN. 1. El consentimiento informado. 2. Bases de datos de ADN realizadas a nivel general poblacional. 3. Bases de datos de ADN realizadas a nivel de grupos de personas. 4. Bases de datos restringidas por la vinculación del sujeto pasivo con el delito, por razón del propio delito investigado y por el tiempo de conservación de los análisis. 5. Sistema contrario a la elaboración de bases de datos con fines de investigación criminal; eliminación de vestigios. XII. LA NECESIDAD DE UNA REGULACION LEGAL. XIII. OTROS PROBLEMAS DERIVADOS DE LAS BASES DE DATOS DE ADN. XIV. CONCLUSIONES. XV. RECOMENDACIONES DE LEGE FERENDA. A. Presupuestos objetivos de las intervenciones corporales. a) Principio de proporcionalidad. b) La gravedad del hecho punible. c) La concurrencia de indicios de criminalidad. d) La motivación de la resolución judicial. B. Otros presupuestos a considerar. a) Personal facultado para la toma de muestras de referencia. b) Los destinatarios de las intervenciones corporales. c) El recurso a la coacción física en la ejecución de las intervenciones corporales. d) La creación de Laboratorios homologados (DF 4.a de la reforma de 2003). e) Remisión a la LO 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal. f) Rango legal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9836-406-4
Assuntos: Direito processual penal | ADN | Prova em processo penal
CDU: 343.1
Veja também: Álvarez Neyra Kappler, Susana
Localização: DOP.240 (CEJ) - 30000023824

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova genética : implicações em processo penal
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo, Celso Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018
Descrição física: 451 p. ; 24 cm
Colecção: (Investigação)
Notas: Bibliografia pág. 431-451
Resumo: 1- Introdução. 2- A prova genética: aproximação à sua utilização na investigação criminal e em processo penal. 3- O enquadramento normativo do intercâmbio internacional da prova genética. 4- A genética forense na resolução de casos criminais e o quadro normativo da investigação criminal e do processo penal. 5- A eficácia probatória da prova genética em matéria criminal: uma prova "beyond a reasonable doubt". 6- Glossário. 7- Anexos: 7.1- Instrumentos normativos internacionais. 7.2- Jurisprudência nacional
ISBN/ISSN: ISBN 9789725405956
Assuntos: Direito processual penal | Prova genética | ADN
CDU: 431.1
Veja também: Bravo, Jorge Manuel Almeida dos Reis | Leal, Celso
Localização: DOP.347 (CEJ) - 30000032004

Capa