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Base bibliográfica geral
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Título: Algumas questões sobre o ónus de alegação e de impugnação em processo civil
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Resumo: O artigo trata do problema do ónus de alegação e de impugnação na nova versão do Código de Processo civil. Procura-se, em especial, determinar o quantum do ónus de alegação que cabe ao autor e o quantum do ónus de impugnação que recai sobre o réu
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 395-412
Assuntos: Direito processual civil | Ónus de alegação | Ónus de impugnação | Defesa por impugnação
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Os danos não patrimoniais nos processos laborais : alegação, prova e quantificação da indemnização
Autor(es): Maria José Costa Pinto
Resumo: 1. Introdução. 2. Danos patrimoniais versus danos não patrimoniais; a ressarcibilidade dos segundos. 3. A reparação dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual. 4. A reparação dos danos não patrimoniais nas relações laborais. 5. Os danos ressarcíveis. 6. O ónus de alegação. 7. A prova dos danos não patrimoniais. 8. A fixação do quantum indemnizatório. 9. A especial intervenção do juiz do trabalho na aquisição de factos
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 265-295
Assuntos: Direito do trabalho | Danos não patrimoniais laborais | Reparação | Ónus de alegação | Ónus da prova
Veja também: Pinto, Maria José Costa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Da falta da causa de pedir no momento da sentença final de embargos à execução titulada por documento de reconhecimento de dívida
Autor(es): José Lebre de Freitas
Resumo: 1- A alegação, na ação executiva, da causa da obrigação reconhecida ad nutum. 2- Da ineptidão da petição executiva. 3- Preclusão ou permanência do efeito da nulidade? 4- Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 3-4 (jul.-dez. 2018), p. 745-753
Assuntos: Causa de pedir | Ónus da prova | Ónus de alegação | Dívida | Obrigações | Processo civil
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Compra e venda comercial sobre amostra
Autor(es): Capitolina Fernandes Rosa
Notas: Bibliografia p.35-36
Resumo: O presente ensaio versa sobre o contrato de compra e venda comercial por amostra e tem como objectivo distinguir o regime legal de denúncia quanto à desconformidade entre a amostra e a mercadoria entregue ao comprador e o regime legal de denúncia relativamente aodefeito da mercadoria entregue ao comprador. Visa ainda uma breve reflexão dirigida aos profissionais do foro no que diz respeito aos prazos legais do exercício do direito de denúncia, ao ónus de alegação e prova da desconformidade da amostra com a mercadoria entregue, em confronto com o defeito existente na mercadoria, procurando dar resposta a um conjunto de questões sobre as quais não existe consenso, quer na doutrina, quer na jurisprudênciaPalavras-
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 19-36
Assuntos: Compra e venda | Amostra | Cumprimento | Defeito | Caducidade | Denúncia | Ónus de alegação
Veja também: Rosa, Capitolina Fernandes
Localização: PP.228 (CEJ)