| Título: | Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil | | Autor(es): | Manuel Tomé Gomes | | Resumo: | 1- Introdução. 2 - Acepções do Conceito de Prova. 3 - Objecto da Prova. 3.1- Em Que Consiste o Objecto da Prova. 3.2- Da Configuração dos Factos no Processo. 3.3- Critérios De Selecção dos Factos. 3.4- Da Narração dos Factos No Processo. 3.5- Os Factos Objecto da Prova. 4 - Do Valor Probatório dos Meios da Prova. 4.1- Quadro Geral. 4.2- Princípio da Admissibilidade dos Meios de Prova. 4.3- Da Inadmissibilidade da Prova 4.4- Valor dos Diversos Meios de Prova. 5: Do Contraditório na Admissililidade e Produção da Prova: 5.1- Princípio da Audiência Contraditória. 5.2- Do Contraditório Quanto à Admissão dos Meios de Prova.5.3- Do Contraditório quanto à Eficácia Probatória.5.4- Garantia do Direito à Prova. 6 - Em Jeito de Instância | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 127-168 | | Assuntos: | Direito processual civil | Ónus da prova | | Veja também: | Gomes, Manuel Tomé | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre as declarações do arguido como meio de prova no código de processo penal de 1987 | | Autor(es): | Rodrigo Santiago | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (1), Janeiro-Março 1994, p. 27-62. | | Assuntos: | Prova | Arguido | Ónus da prova | Responsabilidade criminal | | Veja também: | Santiago, Rodrigo | | Localização: | |
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| Título: | Presunzioni, inversioni, prova del fatto | | Autor(es): | Michele Taruffo | | Publicado em: | In: "Rivista trimestralle di diritto e procedura civile", Milano, A. 46, (3), Settembre 1992, p. 733-756. | | Assuntos: | Prova | Ónus da prova | Presunção | Itália | | Veja também: | Taruffo, Michele | | Localização: | |
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| Título: | Plaidoyer por uma distribuição dinâmica do ónus da prova e pela teoria das esferas de risco à luz do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18/12/2013 : o (admirável) mundo novo no homebanking? | | Autor(es): | Hugo Luz dos Santos | | Resumo: | O presente artigo doutrinal visa, na esteira do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18/12/2013, reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do Homebanking, polarizada, justamente, do ponto de vista da diminuição do ónus probatório a cargo do consumidor e correspectivo aumento do ónus da prova da entidade bancária (predisponente do serviço de homebanking). Noutro âmbito, procura-se reflectir, igualmente, acerca da convocação da teoria das esferas de risco, enquanto critério complementar do ónus da prova e enquanto corolário da dicotomia obrigação de meios/obrigação de resultado, tendo em vista, a delimitação do que são factos pessoais pertencentes à esfera de risco da entidade bancária; impendendo, pois, sobre estas, um especial dever de monitorização no que toca à evitação de lesões no património dos consumidores. Este aumento do ónus da prova a cargo da entidade bancária, justifica-se atenta a assimetria informativa que separa um consumidor (one shot player) de uma entidade bancária (repeat player) | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 715-743 | | Assuntos: | Ónus da prova | Consumidor | Operações bancárias | | Veja também: | Santos, Hugo Luz dos | | Localização: | |
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| Título: | Os limites da aplicação do princípio do inquisitório e a sua articulação com as regras do ónus da prova no procedimento e no processo judicial tributário | | Autor(es): | Elisabete Louro Martins | | Notas: | Bibliografia pág. 152-153 | | Resumo: | 1: Do Princípio do Inquisitório no Processo e no Procedimento Tributário; 1.1: Do Princípio do Inquisitório no procedimento tributário; 1.2: Do Princípio do Inquisitório no processo judicial tributário; 2: Da Acção de Impugnação Judicial; 2.1: Dos pressupostos da petição de impugnação judicial; 2.2: Da actividade instrutória do Tribunal; 2.3: Dos limites dos poderes instrutórios do Tribunal; 2.4: Da dúvida fundada relativamente à existência ou à quantificação do facto tributário; 3: Conclusões. Bibliografia | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 119-153 | | Assuntos: | Direito fiscal | Processo tributário | Princípio inquisitório | Ónus da prova | | Veja também: | Martins, Elisabete Louro | | Localização: | |
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