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Base bibliográfica geral
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Título: Retribuição e outras atribuições patrimoniais : jurisprudência (sumários e extractos de acórdãos do STJ)
Autor(es): compil. Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 32 p. ; 30 cm
Notas: 30000022546 - DAH.438/a. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Valor probatório | Ónus da prova
CDU: 349.2
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.438 (CEJ) - 30000022545

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Título: A responsabilidade subsidiária dos TOC'S : algumas considerações constitucionais a propósito do art. 24.º/3 da LGT
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 5-23
Assuntos: Direito fiscal | Regime tributário | Ónus da prova | Princípios constitucionais
Veja também: Machado, Jónatas E. M. | Raposo, Vera C.
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica e o consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 481-516
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade civil do médico | Consentimento | Ónus da prova
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: A responsabilidade da administração por facto ilícito e as novas regras de repartição do ónus da prova
Autor(es): Pedro Machete
Publicado em: In: "Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2008, V. 69 (Maio-Jun.), p. 30-40.
Assuntos: Responsabilidade civil contratual | Ónus da prova | Estado
Veja também: Machete, Pedro
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre as declarações do arguido como meio de prova no código de processo penal de 1987
Autor(es): Rodrigo Santiago
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (1), Janeiro-Março 1994, p. 27-62.
Assuntos: Prova | Arguido | Ónus da prova | Responsabilidade criminal
Veja também: Santiago, Rodrigo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A questão da presunção de inocência do arguido
Autor(es): José Souto Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, 11 (42), Abril-Junho 1990, p. 31-47.
Assuntos: Presunção de inocência | Direito processual penal | Ónus da prova
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Provas : direito probatório material
Autor(es): Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1962
Descrição física: 654 p. ; 23 cm
Notas: Publicado originalmente no BMJ 110 (nov. 1961), p.61-256; BMJ 111 (dez. 1961), p. 5-194; BMJ 112 (jan. 1962), p. 33-299
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Ónus da prova | Confissão
CDU: 347.91
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DUI.84 (CEJ) - 30000011539

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Título: A prova no processo tributário
Autor(es): Cristina Flora
Resumo: Introdução; 1. Os meios de prova no processo judicial tributário; 2. A valoração da prova; 3. O princípio do inquisitório e o direito à prova; 4. O princípio do inquisitório e a modificabilidade da decisão de facto pelo TCA; 5. O ónus da prova no processo tributário; 6. A fundamentação da decisão da matéria de facto; Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 205-227
Assuntos: Processo tributário | Meios de prova | Ónus da prova | Princípio do inquisitório | Matéria de facto | Valoração | Motivação
Veja também: Flora, Cristina
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: La prova nel processo civile : profili di teoria generale
Autor(es): Giovanni Verde
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A.53, seconda serie, n.1 (Gen.-Mar. 1998), p. 2-25
Assuntos: Processo civil | Prova | Ónus da prova | Itália
Veja também: Verde, Giovanni
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: A prova
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Themis", edição especial, 2008, p. 331-341.
Assuntos: Código Civil | Prova | Ónus da prova | Valor probatório
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.216 (CEJ)