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Base bibliográfica geral
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Título: Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: 1- Introdução. 2 - Acepções do Conceito de Prova. 3 - Objecto da Prova. 3.1- Em Que Consiste o Objecto da Prova. 3.2- Da Configuração dos Factos no Processo. 3.3- Critérios De Selecção dos Factos. 3.4- Da Narração dos Factos No Processo. 3.5- Os Factos Objecto da Prova. 4 - Do Valor Probatório dos Meios da Prova. 4.1- Quadro Geral. 4.2- Princípio da Admissibilidade dos Meios de Prova. 4.3- Da Inadmissibilidade da Prova 4.4- Valor dos Diversos Meios de Prova. 5: Do Contraditório na Admissililidade e Produção da Prova: 5.1- Princípio da Audiência Contraditória. 5.2- Do Contraditório Quanto à Admissão dos Meios de Prova.5.3- Do Contraditório quanto à Eficácia Probatória.5.4- Garantia do Direito à Prova. 6 - Em Jeito de Instância
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 127-168
Assuntos: Direito processual civil | Ónus da prova
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica e o consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 481-516
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade civil do médico | Consentimento | Ónus da prova
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre as declarações do arguido como meio de prova no código de processo penal de 1987
Autor(es): Rodrigo Santiago
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (1), Janeiro-Março 1994, p. 27-62.
Assuntos: Prova | Arguido | Ónus da prova | Responsabilidade criminal
Veja também: Santiago, Rodrigo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Provas : direito probatório material
Autor(es): Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1962
Descrição física: 654 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Ónus da prova | Confissão
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DUI.84 (CEJ) - 30000011539

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Título: Processo de asilo : ónus da prova : Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 21.2.2013, P. 9498/12
Autor(es): anot. Luís Silveira
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 103 (jan.-fev. 2014), p. 38-48
Assuntos: Justiça administrativa | Direito de asilo | Refugiado | Ónus da prova | Jurisprudência
Veja também: Silveira, Luís
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Presunzioni, inversioni, prova del fatto
Autor(es): Michele Taruffo
Publicado em: In: "Rivista trimestralle di diritto e procedura civile", Milano, A. 46, (3), Settembre 1992, p. 733-756.
Assuntos: Prova | Ónus da prova | Presunção | Itália
Veja também: Taruffo, Michele
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Presunção de proveniência ilícita de bens para perda alargada : anotação aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 101, 392 e 476/2015
Autor(es): João Conde Correia
Resumo: Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro – Confisco – Perda alargada – Presunção de inocência – Ónus de prova – Atividade criminosa
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 145 (jan.-mar. 2016), p. 207-221
Assuntos: Direito processual penal | Ónus da prova | Presunção de inocência | Confisco | Crime organizado
Veja também: Correia, João Conde
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Por uma distribuição fundamentada do ónus da prova
Autor(es): Pedro Ferreira Múrias
Publicação: Lisboa : Lex, 2000
Descrição física: 175 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-93-9
Assuntos: Direito processual civil | Ónus da prova
Veja também: Múrias, Pedro Ferreira
Localização: DUI.342 (CEJ) - 30000019790

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Título: Poderes de iniciativa do juiz em processo civil e ónus da prova
Autor(es): Maria Gabriela da Cunha Rodrigues
Resumo: I – Os poderes instrutórios do juiz e os poderes das partes. II – A procura da verdadee a convicção do julgador. III – O ónus da prova. i) Ónus da prova objetivo/subjetivo. ii) Ónus da prova/ónus da alegação. iii) Ónus da prova/temas da prova. iv) Ónus da prova do incumprimento.IV – A repartição dinâmica do ónus da prova. V – Nota final
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 27-62
Assuntos: Poderes instrutórios do juiz | Princípio dispositivo | Princípio inquisitório | Prova | Ónus da prova | Temas da prova | Convicção do julgar | Declarações de parte
Veja também: Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Plaidoyer por uma distribuição dinâmica do ónus da prova e pela teoria das esferas de risco à luz do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18/12/2013 : o (admirável) mundo novo no homebanking?
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: O presente artigo doutrinal visa, na esteira do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18/12/2013, reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do Homebanking, polarizada, justamente, do ponto de vista da diminuição do ónus probatório a cargo do consumidor e correspectivo aumento do ónus da prova da entidade bancária (predisponente do serviço de homebanking). Noutro âmbito, procura-se reflectir, igualmente, acerca da convocação da teoria das esferas de risco, enquanto critério complementar do ónus da prova e enquanto corolário da dicotomia obrigação de meios/obrigação de resultado, tendo em vista, a delimitação do que são factos pessoais pertencentes à esfera de risco da entidade bancária; impendendo, pois, sobre estas, um especial dever de monitorização no que toca à evitação de lesões no património dos consumidores. Este aumento do ónus da prova a cargo da entidade bancária, justifica-se atenta a assimetria informativa que separa um consumidor (one shot player) de uma entidade bancária (repeat player)
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 715-743
Assuntos: Ónus da prova | Consumidor | Operações bancárias
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Localização: PP.121 (CEJ)