Título: | As virtudes e os defeitos de um juiz : um guia aristotélico para o recrutamento de juízes | Autor(es): | Lawrence B. Solum | Resumo: | O autor contesta aqueles que, sob argumento que não é o direito — mas sim a moral, a política, a economia, etc. — que determina a decisão nos chamados “casos difíceis”, pretendem que um bom juiz de recurso não teria de ser versado e experiente na prática do direito. Para tanto, defende que estar-se ou não perante um bom juiz depende mais da verificação de certas virtudes especificamente judiciais, adquiridas pela prática do direito, do que da consideração de teorias de decisão deontológicas ou utilitaristas. A caracterização dessas virtudes tem por referência a Teoria das Virtudes de Aristóteles | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 7 (Jan.-Abr. 2009), p. 11-31 | Assuntos: | Filosofia do direito | Formação de magistrados | Juiz | Ética judicial | Administração da justiça | Aplicação do direito | Veja também: | Solum, Lawrence B. | Localização: | |
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Título: | VIII Concurso Internacional de Trabajo Monográfico en torno al Código Iberoamericano de Ética Judicial | Autor(es): | Rogelio López Sánchez, Lusnelda Solís Taveras, Ricardo Garduño Pasten ; pref. Mariano Azuela Güitrón ; org. Comisión Iberoamericana de Ética Judicial | Edição: | 1. ed | Publicação: | Buenos Aires : Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires : Editorial Jusbaires, 2015 | Descrição física: | 138 p. ; 22 cm | Resumo: | I- Prólogo / Mariano Azuela Güitrón. II- Cortesía: principio que dignifica la imagen del poder judicial / Rogelio López Sánchez. III- La cortesía en el poder judicial / Lusnelda Solís Taveras. IV- Cortesía: exigencia humana / Ricardo Garduño Pasten | ISBN/ISSN: | ISBN 978-978-3690-34-1 | Assuntos: | Ética judicial | Deontologia profissional | CDU: | 340.12 | Veja também: | López Sánchez, Rogelio | Solís Taveras, Lusnelda | Garduño Pasten, Ricardo | Azuela Güitrón, Mariano | Comisión Iberoamericana de Ética Judicial | Localização: | |
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Título: | Reflexões sobre o direito pós-positivista e consequente redimensionamento da atuação do magistrado | Autor(es): | Elise Avesque Frota | Resumo: | Pós-Positivismo. Reaproximação entre Direito e Ética. Necessária vinculação do conteúdo de justiça à norma, pautado pelos direitos fundamentais, edificado sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Normatividade dos princípios e nova hermenêutica constitucional. A mera invocação de normas jurídicas positivas mostra- -se insuficiente para justificar o poder. Necessidade de motivação das decisões judiciais, a partir da qual a sociedade exercerá controle e poderá aceitar a decisão proferida. Inexistência de verdade única e imutável, a qual não se coaduna com o pluralismo e dinamismo da sociedade, devendo haver um sopesamento entre os valores e interesses em colisão. Busca-se alcançar uma decisão representativa de um consenso, o qual as pessoas, sem se despirem de suas convicções abrangentes, possam aceitar como razoável. Síntese dialética entre segurança e justiça. No espaço de controvérsia equitativa que é o processo, o juiz deve ser concebido como um intermediário, cabendo-lhe, ao final, com as balizas do Direito Positivo, mas orientado pelos valores consagrados pela comunidade, proferir uma decisão que encerre o conflito | Publicado em: | In: Revista ESMAFE. - Recife : E.M.F.R.. - ISSN 1807-6203. - V. 2, n.º 19 (Mar. 2009), p. 99-132 | Assuntos: | Filosofia do direito | Ética judicial | Positivismo | Veja também: | Frota, Elise Avesque | Localização: | |
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Título: | Paul Ricoeur et l' éthique du jugement judiciaire : quelles relations entre justice et sollicitude? | Autor(es): | Christelle Landheer-Cieslak | Resumo: | Introduction. 1. Le jugement judiciaire sur le plan téléologique: la dialectique entre justice et sollicitude. 2. Le jugement judiciaire sur le plan moral et déontologique: la formalisation de la dialectique entre justice et solicitude. 3. Le jugement judiciaire sur le plan sapientiel: la réalisation critique de la dialectiqueentre justice et sollicitude. | Publicado em: | In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 1-47 | Assuntos: | Ética judicial | Julgamento | Filosofia do direito | Teoria da justiça | Veja também: | Landheer-Cieslak, Christelle | Localização: | |
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