| Título: | Reflexões sobre o direito pós-positivista e consequente redimensionamento da atuação do magistrado | | Autor(es): | Elise Avesque Frota | | Resumo: | Pós-Positivismo. Reaproximação entre Direito e Ética. Necessária vinculação do conteúdo de justiça à norma, pautado pelos direitos fundamentais, edificado sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Normatividade dos princípios e nova hermenêutica constitucional. A mera invocação de normas jurídicas positivas mostra- -se insuficiente para justificar o poder. Necessidade de motivação das decisões judiciais, a partir da qual a sociedade exercerá controle e poderá aceitar a decisão proferida. Inexistência de verdade única e imutável, a qual não se coaduna com o pluralismo e dinamismo da sociedade, devendo haver um sopesamento entre os valores e interesses em colisão. Busca-se alcançar uma decisão representativa de um consenso, o qual as pessoas, sem se despirem de suas convicções abrangentes, possam aceitar como razoável. Síntese dialética entre segurança e justiça. No espaço de controvérsia equitativa que é o processo, o juiz deve ser concebido como um intermediário, cabendo-lhe, ao final, com as balizas do Direito Positivo, mas orientado pelos valores consagrados pela comunidade, proferir uma decisão que encerre o conflito | | Publicado em: | In: Revista ESMAFE. - Recife : E.M.F.R.. - ISSN 1807-6203. - V. 2, n.º 19 (Mar. 2009), p. 99-132 | | Assuntos: | Filosofia do direito | Ética judicial | Positivismo | | Veja também: | Frota, Elise Avesque | | Localização: | |
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| Título: | Paul Ricoeur et l' éthique du jugement judiciaire : quelles relations entre justice et sollicitude? | | Autor(es): | Christelle Landheer-Cieslak | | Resumo: | Introduction. 1. Le jugement judiciaire sur le plan téléologique: la dialectique entre justice et sollicitude. 2. Le jugement judiciaire sur le plan moral et déontologique: la formalisation de la dialectique entre justice et solicitude. 3. Le jugement judiciaire sur le plan sapientiel: la réalisation critique de la dialectiqueentre justice et sollicitude. | | Publicado em: | In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 1-47 | | Assuntos: | Ética judicial | Julgamento | Filosofia do direito | Teoria da justiça | | Veja também: | Landheer-Cieslak, Christelle | | Localização: | |
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| Título: | La convivencia entre la ética judicial y el derecho disciplinario (vista por un juez) | | Autor(es): | David Ordoñez Solis | | Publicado em: | In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 68 (Jul. 2010), p. 84-101 | | Assuntos: | Ética judicial | Ética | Direito | | Veja também: | Ordoñez Solis, David | | Localização: | |
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