001 CEJ20210211095842
100   ^a20210211d2020    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >temporalidade como condição de possibilidade da autonomia do direito penal^ereflexões sobre as vinculações entre o direito penal e o direito constitucional^fJoão Alves Teixeira Neto
330   ^a1. Considerações introdutórias. 2. As vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 2.1. A possibilidade de uma obrigação de criminalizar. 2.2. A possibilidade de uma obrigação de não-criminalizar. 2.3. A possibilidade de o direito penal justificar-se pelo direito constitucional. 3. O fundamento onto-antropológico e o seu contributo crítico para desvelar o limite das vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 4. O bem jurídico enquanto lugar de encontro na ponte entre o direito penal e o direito constitucional. 5. A temporalidade própria do direito penal como condição de possibilidade para a sua autonomia normativa e metodológica. 6. Conclusão
461  1^tRevista portuguesa de ciência criminal^cCoimbra^bGestLegal^vA. 30, n.º 2 (maio-ago. 2020)^pp. 217-232
606   ^aDireito penal
606   ^aDireito constitucional
606   ^aAutonomia
700  1^aTeixeira Neto,^bJoão Alves
920 n
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