010   ^a978-972-40-8082-6
021   ^aPT^b464381/19
100   ^a20200726d2019   k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
105   ^ay z 000yy
106   ^ar
200 1 ^aCrimes sexuais^eanálise substantiva e processual^fJosé Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro
205   ^a2. ed.^breimp
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2019
215   ^a467 p. ;^d23 cm
225 2 ^aMonografias
300   ^aAinda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta
320   ^aBibliografia p. 461-467
330   ^aParte I - Uma breve perspectiva criminológica; a realidade criminológica no domínio dos crimes sexuais antinomias. Parte II - Os crimes; crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual - jurisprudência - penas acessórias e efeitos das  penas – crimes conexos. Parte III - O processo penal e a criminalidade sexual; a razão de uma especificidade ; a tutela da vítima; legalidade, oportunidade e consenso ;na criminalidade sexual; a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro; e a criminalidade sexual; a detenção, medidas de coacção; e criminalidade sexual; questões de prova; do registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor, algumas perplexidades
606   ^aViolação
606   ^aAbuso sexual
606   ^aLenocínio
606   ^aAbuso sexual de menores
606   ^aProstituição
606   ^aPornografia
606   ^aTráfico de pessoas
606   ^aMutilação genital
606   ^aProtecção de menores
606   ^aDireito penal
675   ^a343.2^vBN^zpor
700  1^aLopes,^bJosé Mouraz
701  1^aMilheiro,^bTiago Caiado
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/41525.jpg^zcapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
925  
931 20200726
932 d
933 2019
934     
935 k  
936 y
937 0