001 CEJ20200721134707
010   ^a978-972-40-8109-0
021   ^aPT^b462619/19
100   ^a20200721d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
105   ^aa       001yy
106   ^ar
200 1 ^aManual de direito fiscal^eperspetiva multinível^fJónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa
205   ^a3. ed
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2019
215   ^a592 p. ;^d23 cm
225 2 ^aDireito para economistas, gestores e marketeers
300   ^aEsta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial. Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção
330   ^aCapítulo I. Direito tributário. Capítulo II.  Direito constitucional tributário. Capítulo III. Direito fiscal da União Europeia. Capítulo IV. Direito internacional tributário. Capítulo V. Interpretação das normas tributárias. Capítulo VI. Relação jurídica tributária. Capítulo VII. Impostos em especial. Capítulo VIII. A minimização dos encargos fiscais. Capítulo IX. Administração tributária e procedimento tributário. Capítulo X. Jurisdição tributária e processo tributário
606   ^aDireito fiscal
606   ^aProcedimento tributário
606   ^aDireito tributário
606   ^aImpostos
675   ^a351.713^vBN^zpor
700  1^aMachado,^bJónatas E. M.
701  1^aCosta,^bPaulo Nogueira da
801   ^aPT^bCEJ^c20200721^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/41517.jpg^zcapa
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