010   ^a978-989-54074-8-4
021   ^aPT^b448366/18
100   ^a20200627d2018    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
105   ^ay n 000yy
106   ^ar
200 1 ^aRegime geral do processo tutelar cível^fHelder Martins Leitão
205   ^a2. ed. actualizada
210   ^aPorto^cLibrum^dD.L. 2018
215   ^a286 p. ;^d23 cm
225 2 ^aNova vademecum^v20
330   ^aEra inevitável a saída a lume desta nova edição do Regime Geral do Processo Tutelar Cível com anotações da nossa lavra. Não fosse a atualização legislativa de que, entretanto, foi objeto trazida pela Lei n.º 24/2017, de 24 de Maio. No ensejo, atualizamos textos legislativos a que se faz referência ao longo da publicação. E, inserimos um bloco de legislação intimamente relacionada com o tema que nos pareceu ser de grande utilidade para o consulente. A saber: Regime Jurídico do Processo de Adoção, Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, Regulamento da Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil.
500 00^aLeis, decretos, etc.
606   ^aDireito da criança
606   ^aProcesso tutelar cível
606   ^aRegime jurídico do processo de adopção
606   ^aAlimentos devidos a menores
606   ^aLei de protecção de crianças e jovens em perigo
606   ^aApadrinhamento civil
675   ^a347.64^vBN^zpor
702  1^aLeitão,^bHelder Martins^4020
710 01^aPortugal.
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/41461.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
925  
931 20200627
932 d
933 2018
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba