001 CEJ20200121165205
100   ^a20200121d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aO princípio da não discriminação dos trabalhadores com contrato de trabalho a termo na jurisprudência do Tribunal de Justiça^ealgumas notas^fJoão Zenha Martins
330   ^aO texto incide sobre a Diretiva 1999/70/CE relativa aos contratos de trabalho a termo. Tratando-se de um instrumento de natureza marcadamente compromissória, composto por previsões vagas e sem critérios operativos, a jurisprudência do Tribunal de Justiça tem assumido um papel fundamental na definição do sentido e do alcance do artigo 4º da Diretiva sobre o princípio da não discriminação
461  1^tQuestões laborais^cCoimbra^bAlmedina^vA. 26, n.º 54 (jan.-jun. 2019)^pp. 49-79
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aDireito social comunitário
606   ^aContrato a termo
606   ^aPrincípio da não discriminação
606   ^aJurisprudência do TJUE
700  1^aMartins,^bJoão Zenha
920 n
921 a
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931 20200121
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933 2019
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