001 CEJ20191211112655
010   ^a978-989-8515-57-5
100   ^a20191211d2018    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
105   ^aa       001yy
106   ^ar
200 1 ^aProcesso especial sumaríssimo^enotas práticas e comentários^fHugo Luz dos Santos^gJosé Damião da Cunha, José P. Ribeiro de Albuquerque
205   ^a1. ed
210   ^aBraga^cNova Causa^d2018
215   ^a279 p. ;^d23 cm
320   ^aBibliografia p. 217-267
330   ^aI- Panorâmica geral sobre o processo especial sumaríssimo; anotação, comentário e resenha jurisprudencial sobre as principais questões jurídicas que perpassam esse mecanismo de consenso e diversão (artigos 392.º a 398.º do CPP). II- O processo especial sumaríssimo e os acordos anteriores ao julgamento em processo penal no entrecruzamento de questões civilísticas: a exclusão (subreptícia) das partes civis e a inconstitucionalidade material dos artigos 393.º e 394.º do CPP, por violação do princípio da proibição do défice ou da insuficiência (CRP). III- Proposta concreta de "casamento" entre o processo sumário e o processo sumaríssimo no âmbito da detenção em flagrante delito: considerações a partir da praxis judiciária e apologia de uma verdadeira solução condensadora da celeridade processual e do consenso em processo penal. IV- Conclusões
606   ^aProcesso penal
606   ^aProcesso sumaríssimo
606   ^aDireito processual penal
606   ^aJurisprudência
675   ^a343.1^vBN^zpor
700  1^aSantos,^bHugo Luz dos
702  1^aCunha,^bJosé Manuel Damião da^4080
702  1^aAlbuquerque,^bJosé P. Ribeiro de^4080
801   ^aPT^bCEJ^c20191211^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/40628.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
931 20191211
932 d
933 2018
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba