010   ^a978-989-8908-83-4
100   ^a20191126d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aProcesso e decisão penal^bRecurso electrónico^etextos^fFilipe Preces ...[et al.]^gconceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
205   ^a1. ed
210   ^aLisboa^cCentro de Estudos Judiciários^d2019
215   ^a146 p
225 2 ^aFormação contínua
305   ^aPlano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Penal e Processual Penal – 8 e 15 de fevereiro e 8 e 15 de março de 2019
330   ^a1. Gestão processual de processos penais / Filipe Preces, António Gomes, Raul Cordeiro. 2. Do prazo de 48h a que se alude no nº 1, do art.º 28.º, da CRP, e no art.º 141.º, do CPP, e dos limites que o MP deve observar quando ordena a detenção para interrogatório / Cruz Bucho. 3. Juiz de instrução/juiz de garantias: dificuldades na identificação de um sujeito processual / Mouraz Lopes. 4. Vícios das sentenças e vícios do julgamento / Francisco Mota Ribeiro. 5. Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas. Anexo: Estado da Doutrina das Consequências Jurídicas em Portugal (separata do livro “A Coerência na Aplicação das Penas”) / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas
337   ^aRequisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
606   ^aJuiz de instrução
606   ^aGestão processual
606   ^aDeterminação da pena
606   ^aDireito processual penal
606   ^aE-book
675   ^a343.1^vBN^zpor
701  1^aPreces,^bFilipe^4070
701  1^aGomes,^bAntónio^4070
701  1^aCordeiro,^bRaul^4070
701  1^aBucho,^bCruz^4070
701  1^aLopes,^bJosé Mouraz^4070
701  1^aRibeiro,^bFrancisco Mota^4070
701  1^aSantos,^bManuel Simas^4070
701  1^aFreitas,^bPedro^4070
712 02^aJurisdição de Penal e Processual Penal^4340
856   ^uhttp://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_DecisaoPenal.pdf^zClique aqui para aceder ao e-book
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/40602.gif^zCapa
920 n
921 l
922 m
923  
924  
925  
931 20191126
932 d
933 2019
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba