100   ^a20190925d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aResolução do contrato^eartigos 432-436 do código civil^fJoão Espírito Santo
330   ^a1. Considerações gerais. 2. A resolução e as causas da extinção do contrato. 3. Os pressupostos da resolução. 4. A efetivação da resolução: o modo e o tempo. 5. Os efeitos da resolução
463  1^acoord. António Menezes Cordeiro^tCódigo civil - livro do cinquentenário^cCoimbra^bAlmedina^d2019^vVol. I^pp. 765-778
606   ^aDireito das obrigações
606   ^aResolução de contrato
700  1^aEspírito Santo,^bJoão
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20190925
932 d
933 2019
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba