100   ^a20190828d2019    k  y0porb0103    ba
101 1 ^apor^cita
102   ^aPT
200 1 ^aCidadania, identidade e o poder soberano de excluir^fPatricia Mindus^gtrad. de Heitor Pagliaro
330   ^aO Direito Moderno concebe a cidadania predominantemente em termos de nacionalidade, como a expressão da identidade da comunidade nacional. No presente artigo, desenvolve-se uma crítica dessa concepção básica de pertença: primeiro, por razões ligadas à ambiguidade da própria ideia de nação; segundo, por causa do carácter artificial dos modelos de nacionalidade predominantemente elaborados pela ciência jurídica; terceiro, porque o modelo de nacionalidade faz menos do que promete. Por isso, aquela concepção de cidadania cria mais problemas do que pretende resolver. Logo, propõe-se o autor demonstrar como esta ideia é fundamentalmente errada, focando-se particularmente na apatridia e na concepção arendtiana de cidadania como “direito a ter direitos”
461  1^tRevista do Ministério Público^cLisboa^bSindicato dos Magistrados do Ministério Público^vA. 40, n.º 158 (abr.-jun. 2019)^pp. 117-139
606   ^aCidadania
606   ^aIdentidade nacional
606   ^aApátrida
606   ^aRefugiado
700  1^aMindus,^bPatricia
702  1^aPagliaro,^4730
920 n
921 a
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