001 CEJ20190221102043
100   ^a20190806d2019    k  y0porb0103    ba
101 1 ^apor^ceng
102   ^aPT
200 1 ^aO despojamento do direito subjectivo^fAlessandro Serpe^gtrad. Maria Clara Calheiros
330   ^aA nova abordagem da filosofia do direito analítica esteve alinhada com a tradição do realismo escandinavo. A minha comunicação centra-se na busca de diferenças e similitudes através da descrição do contributo de autores escandinavos sobre direitos subjectivos e, mais explicitamente, a sua natureza semântica e ontológica. O debate sobre os direitos subjectivos despontado nos anos quarenta pode considerar-se ainda actual, no sentido em que as aproximações semânticas e pragmáticas envolvem, hoje em dia, problemáticas associadas à natureza dos direitos humanos. É reconhecido que no debate em torno dos direitos humanos parece predominante uma aproximação pragmática ao tema. As instâncias pragmáticas e realistas tornaram-se dominantes. A definição de um conceito teórico (tal como “direito humano” ou “direito subjectivo”) nada diz sobre o conteúdo e sobretudo as formas de protecção ou imunidades que devem ser consideradas fundamentais. Os escandinavos parecem evitar definições ontológico-substanciais
461  1^tScientia iuridica^cBraga^bL.C.^vTomo 68, n.º 349 (jan.-abr. 2019)^pp. 29-48
606   ^aDireitos humanos
606   ^aDireito subjectivo
606   ^aFilosofia do direito
606   ^aRealismo jurídico
700  1^aSerpe,^bAlessandro
702  1^aCalheiros,^bMaria Clara^4730
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20190806
932 d
933 2019
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba