001 CEJ20190731120606
010   ^a978-989-98081-1-9
100   ^a20190731d2012    k  y0porb0103    ba
101   ^apor^aeng^afre
102   ^aPT
200   ^aDireito, religião e sociedade no Estado constitucional^fJorge Bacelar Gouveia^gpref. Luís Salgado de Matos
205   ^a1. ed
210   ^aLisboa^cInstituto do Direito de Língua Portuguesa^d2012
215   ^a339 p. ;^d23 cm
300   ^aColetânea de textos apresentados pelo autor ao longo dos anos. Edição trilingue, conforme aos textos originais
317   ^aOferta do CEDIS, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
330   ^aI- PARTE GERAL: A- Religião e Estado de direito: uma visão panorâmica. B- Religious liberty and rule of law in constitutional State: the portuguese experience. C- Dictionaire du droit des religions: Portugal. D- O acordo religioso entre o Imamat Ismaili e o Estado Português à luz do direito interno e do direito internacional. II- PARTE ESPECIAL: E- A proteção de dados informatizados e o fenómeno religioso em Portugal. F- O direito fundamental à objecção de consciência. G- A relevância civil do casamento católico. H- Pela dignidade do ser humano não nascido. I- Os acordos de execução da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé de 2004. J- O enquadramento jurídico-fiscal das receitas de ingresso no Santuário do Cristo-Rei à luz do direito da religião. K- A proteção dos bens religiosos em Portugal. L- Religious education in Portugal
606   ^aDireito constitucional
606   ^aDireitos fundamentais
606   ^aLiberdade religiosa
606   ^aIgreja Católica
606   ^aIslão
675   ^a342.4^vBN^zpor
700  1^aGouveia,^bJorge Bacelar
702  1^aMatos,^bLuís Salgado de^4080
801   ^aPT^bCEJ^c20190731^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/39997.jpg^zCapa
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