010   ^a978-989-8908-77-3
100   ^a20190726d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aSão Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças^bRecurso electrónico^fCarla Ten Jua de Castro, Inald kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz^gconceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal
205   ^a1. ed
210   ^aLisboa^cCentro de Estudos Judiciários^d2019
215   ^a211 p
225 2 ^aCaderno especial
330   ^a1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
337   ^aRequisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
606   ^aDireito da família
606   ^aDireito civil
606   ^aE-book
607   ^aSão Tomé e Príncipe
701  1^aCastro,^bCarla Ten Jua de^4070
701  1^aCarvalho,^bInald kelve Nobre de^4070
701  1^aVaz,^bNatacha Amado^4070
702  1^aRodrigues,^bMaria Gabriela da Cunha^4340
702  1^aLeal,^bAna Teresa^4340
856   ^uhttp://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_STP_DFamilia.pdf^zClique aqui para aceder ao e-book
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/39988.gif^zCapa
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