010   ^a978-989-8908-55-1
100   ^a20190422d2019    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aAplicação de medidas de coacção e suspensão provisória do processo^bRecurso electrónico^fAida Ferreira da Silva ...[et al.]^gconceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
205   ^a1. ed
210   ^aLisboa^cCentro de Estudos Judiciários^d2019
215   ^a274 p
225 2 ^aFormação Ministério Público
305   ^aTrabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
330   ^a1. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Aida Ferreira da Silva. 2. Suspensão provisória do processo. Do incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Cancela Duarte. 3. Condições gerais de aplicação das medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Daniela Lema Barros. 4. Suspensão provisória do processo. Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituosos e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Inês Canilho. 5. Suspensão provisória do processo Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Magali Isabel Sebastião Amador. 6. Medidas de coação: condições gerais de aplicação / Matilde Maria Fajardo Palma. 7. Condições gerais de aplicação de medidas de coação – artigo 204.º CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Botas. 8. “Pericula Libertatis”. Condições gerais de aplicação de medidas de coacção – Artigo 204.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Teixeira de Sousa. 9. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão / Aida Ferreira da Silva, Ana Cancela Duarte, Inês Castela Canilho, Magali Amador
337   ^aRequisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
606   ^aDireito processual penal
606   ^aMedida de coacção
606   ^aSuspensão provisória do processo
606   ^aIncumprimento de injunção
606   ^aE-book
675   ^a343.1^vBN^zpor
701  1^aSilva,^bAida Ferreira da^4070
701  1^aDuarte,^bAna Cancela^4070
701  1^aBarros,^bDaniela Lema^4070
701  1^aCanilho,^bInês^4070
701  1^aAmador,^bMagali Isabel Sebastião^4070
701  1^aPalma,^bMatilde Maria Fajardo^4070
701  1^aBotas,^bPedro^4070
701  1^aSousa,^bPedro Teixeira de^4070
702  1^aPereira,^bLuís Silva^4340
702  1^aDuarte,^bJorge Manuel Vaz Monteiro Dias^4340
702  1^aBronze,^bÂngela Maria B. M. da Mata Pinto^4340
702  1^aAlbuquerque,^bJosé P. Ribeiro de ^4340
702  1^aCoelho,^bOlga Maria Caleira^4340
712 01^aPortugal.^bCentro de Estudo Judiciários^4340
856   ^uhttp://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_MedidasCoacao.pdf^zClique aqui para aceder ao e-book
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/39613.gif^zCapa
920 n
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