100   ^a20181227d2018    k  y0porb0103    ba
101 0 ^aeng
102   ^aPT
200 1 ^aO princípio da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência constitucional, também em relação com a jurisprudência dos tribunais europeus^fPedro Machete, Maria Teresa Violante
330   ^a1- Proporcionalidade, justiça e moderação da atuação dos poderes públicos. 2- O controlo da proibição do excesso pelo Tribunal Constitucional: aspetos gerais. 3- A questão da proibição de défice de proteção. 4- A relevância da jurisprudência dos tribunais europeus na jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de proporcionalidade. 5- A proibição do excesso em alguns domínios específicos. 6- A articulação da proibição do excesso com outros princípios constitucionais
461  1^tAnuário português de direito constitucional^cCoimbra^bCoimbra Editora^vVol. 8 (2012-2014)^pp. 89-182
606   ^aDireito constitucional
606   ^aPrincípio da proporcionalidade
606   ^aPrincípio da igualdade
606   ^aProibição do excesso
606   ^aProibição do défice de proteção^2
606   ^aDireitos fundamentais
606   ^aFiscalização da constitucionalidade
606   ^aJurisprudência constitucional
606   ^aDireito comparado
607   ^aEuropa
700  1^aMachete,^bPedro
701  1^aViolante,^bTeresa ^4070
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20181227
932 d
933 2014
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba