001 CEJ20181010135003
100   ^a20181010g20189999k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200  1^aNovos estudos de direito do património cultural^fcoord. José Luís Bonifácio Ramos, João Martins Claro
205   ^a1. ed
210   ^aLisboa^cPetrony^d2018-
215   ^avol. ; ^d23 cm
225 2 ^aNovos estudos^v4 e 6
305   ^aCompilação de preleções proferidas na conferência de apresentação do I Curso de Pós-Graduação em Direito do Património Cultural, promovido pelo Centro de investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizada a 28 de Abril de 2016
327 0 ^aTomo I: 2018. - 241 p. - ISBN 978-972-685-263-6. Tomo II: 2019. - 213, [1] p. - ISBN 978-972-685-276-6
330   ^aTomo I: 1- Os bens culturais arqueológicos / José Casalta Nabais. 2- O direito de preferência sobre bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos. 3- Tutela penal do património cultural / António Brito Neves. 4- A tutela jurisdicional dos interesses difusos no direito português / Miguel Teixeira de Sousa. 5- Património histórico-cultural - o caso da Faculdade de Direito de Lisboa / Gonçalo Sampaio e Mello. 6- Arte contemporânea - produção de património cultural / Ilídio Salteiro. 7- Finanças públicas e património cultural / Marco Capitão Ferreira. 8- Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente: atracções e retracções / Carla Amado Gomes. Tomo II: Prefácio. 1 - O Património Cultural na Constituição Portuguesa / Jorge Miranda. 2 - Identidade e Património Cultural. A Questão do Ajuizamento / José Barata-Moura. 3 - O Património Cultural. Evolução e Perspectivas de Protecção / Duarte Nogueira. 4 - O Provedor de Justiça e o Património Cultural / André Folque. 5 - Notas Sobre A Convenção de Faro do Conselho da Europa / por Guilherme d 'Oliveira Martins. 6 - Proteção Internacional do Património Cultural / Pedro Roseta. 7 - Propriedade de Bens Culturais e Restrições de Utilidade Pública / Miguel Nogueira de Brito. 8 - Zonas de Proteção ao Património Classificado. Conceito e Norma / Flávio Lopes. 9 - Questões Emergentes do Património Cultural Subaquático / José Luís Bonifácio Ramos
606   ^aPatrimónio cultural
606   ^aPolítica cultural
606   ^aTutela jurisdicional
606   ^aDireito administrativo
675   ^a342.9^vBN^zpor
702  1^aRamos,^bJosé Luís Bonifácio^4220
702  1^aClaro,^bJoão Martins^4220
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/38452.jpg^zCapa
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