100   ^a20180709d2014    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >transformação de sociedades comerciais e a cessação da relação de administração^eentre caducidade e destituição^fRui Paulo Rodrigues Santos
320   ^aBibliografia pág. 112-116
330   ^aA dissertação de mestrado apresentada, com filiação teórica no domínio do direito comercial, mormente no direito societário, surpreende uma temática própria da corporate governance, a destituição de gerentes/administradores à luz de um ambiente normativo específico, o da transformação societária. Foi nosso propósito determinar, numa perspetiva dinâmica, de status in via, quais as ressonâncias morfológicas verificadas na posição jurídica do gerente ou administrador (sócio ou não-sócio), sobre o qual não pende nenhuma justa causa de destituição, quando, no decurso do período de exercício de funções de administração para o qual foi validamente designado, a sociedade delibera a transformação e, em consequência, elege pessoa diversa para a constituição dos novos órgãos sociais, fazendo caducar a relação de administração existente. Finalmente, a partir do confronto das diversas formas de tutela equacionáveis, gizamos uma solução harmónica e sistematicamente elegante traduzida pela aplicação analógica das regras de destituição sem justa causa dos arts. 403.º,5 e 257.º, 7, CSC à situação-tipo objeto de análise, garantindo, deste modo, o equilíbrio lógico entre a demonstrada expetativa legítima de recondução nutrida pelo gerente/administrador no trânsito entre tipos e a regra de licitude da destituição ad nutum, que não deixa de figurar no intermezzo formal que a transformação representa para o ente coletivo
461  1^tColecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB^cCoimbra^bAlmedina^vN.º 2 (2014)^pp. 11-116
606   ^aSociedade comercial
606   ^aDireito comercial
606   ^aAdministrador de sociedades
700  1^aSantos,^bRui Paulo
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