001 CEJ20180615111500
010   ^a85-336-1227-3
100   ^a20180615d2000    k  y0porb0103    ba
101 1 ^apor^cfre
102   ^aBR
200 1 ^aA lei dos juízes^fFrançois Rigaux^gtrad. Edmir Missio
205   ^a1. ed
210   ^aSão Paulo^cMartins Fontes^d2000
215   ^aXVI, 386 p. ;^d21 cm
225 2 ^aJustiça e direito
304   ^aTit. orig.: La loi des juges
320   ^aBibliografia pág. 345-370
330   ^aO plano da presente obra consiste numa reflexão sobre o raciocínio judiciário, complementado com fontes jurisprudenciais e doutrinais. A ideia diretriz é que os próprios aparelhos normativos são conflituosos e que a principal função do juiz - antes mesmo de dirimir conflitos entre os interesses humanos, entre os direitos individuais e o bem da coletividade -, é desarmar os conflitos de normas. - Inclui : 1.A concorrência entre as ordens jurídicas; 2.A explosão da ordem interna; 3.A expropriação recíproca dos factos e do direito; 4. A ilusão da triagem por dicotomia - distinção conceptual; 5.Legalidade, legitimidade e direito natural; 6.A destruição do Estado republicano pelo III Reich; 7.O julgamento de legitimidade; 8.As modificações da Lei; 9.Rumo a uma resolução dos conflitos de leis; 10.O controle da legalidade das sentenças; 11.A aplicação da hierarquia das normas; 12.O juiz, ministro do sentido. - Inclui ainda referências a legislação ou jurisprudência de : França, Alemanha, Estados Unidos da América, União Europeia e Corte Europeia dos Direitos do Homem
606   ^aFilosofia do direito e do estado
606   ^aTeoria jurídica
606   ^aOrdem jurídica
606   ^aLegitimidade
606   ^aConflito de leis
606   ^aJurisprudência
606   ^aInterpretação da lei
606   ^aPrática judiciária
606   ^aDeontologia profissional
606   ^aDireito comparado
675   ^a340.12^vBN^zpor
700  1^aRigaux,^bFrançois
702  1^aMissio,^bEdmir^4730
801   ^aPT^bCEJ^c20180615^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/37885.jpg^zCapa
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