100   ^a20180406d2018    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >justiça constitucional em sociedade democrática^fJoaquim de Sousa Ribeiro
330   ^aO autor aborda a especial natureza dos tribunais constitucionais, situados na fronteira entre o político e o jurídico, e os desafios que são colocados a todos para a salvaguarda da sua independência. Tal natureza específica torna necessária, desde logo, a consagração de garantias de autonomia e independência acrescidas em relação às de qualquer outro tribunal, além de exigir normas próprias de composição, organização, funcionamento e processo. Ao mesmo tempo, também exige dos juízes constitucionais um exercício efetivo, independente e equilibrado das funções que lhes estão confiadas, mantendo‑se fiéis à eficácia meramente negativa do controlo de constitucionalidade. Aos agentes políticos, por seu turno, é reclamada a abstenção de alterações constitucionais e legislativas ou de práticas manipuladoras atentatórias da independência do tribunal constitucional, bem como uma cooperação institucional leal, sem intervenções públicas prévias que possam ser encaradas como pressões no momento da decisão, ou críticas posteriores a esta que possam erodir a confiança pública na justiça constitucional
461  1^tJulgar^cCoimbra^bCoimbra Editora^vN.º 34 (jan.-abr. 2018)^pp. 101-109
606   ^aTribunal Constitucional
606   ^aJustiça constitucional
606   ^aSeparação de poderes
606   ^aFiscalização da constitucionalidade
606   ^aPrincípio da igualdade
606   ^aAtivismo judicial
700  1^aRibeiro,^bJoaquim de Sousa
920 n
921 a
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