010   ^a978-972-40-6872-5
021   ^aPT^b414413/17
100   ^a20180110d2017    k  y0porb0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^aDo assédio laboral^epelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português^fPedro Miguel Barrambana Santos
205   ^a1. ed
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2017
215   ^a335 p. ;^d23 cm
225  2^aMonografias
330   ^aAtendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aAssédio moral
606   ^aAssédio laboral
675   ^a349.2^vBN^zpor
700  1^aSantos,^bPedro Barrambana
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/37073.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
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924  
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931 20180110
932 d
933 2017
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935 k  
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938 ba