100   ^a20171124d2017    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aPreclusão e caso julgado^fMiguel Teixeira de Sousa
330   ^aI. Introdução. 1. Noção de preclusão. 2. Funções de preclusão. 3. Preclusão e ónus. 3.1 Generalidades. 3.2. Ónus de concentração. 4. Modalidades da preclusão. 4.1. Temporal vs. Espacial. 4.2. Intra vs. Extraprocessual. II. Preclusão vs. Caso julgado. 1. Generalidades. 2. Preclusão e efeito de caso julgado. 2.1. Irrelevância do caso julgado. 2.2. Primeira conclusão intermédia. 3. Caso julgado e efeito preclusivo. 3.1. Generalidades. 3.2. Análise jurídico-positiva. 3.3. Preclusão e estabilização. 3.4. Segunda conclusão intermédia. 4. Excepção de caso julgado e preclusão. 4.1. Apontamento histórico-dogmático. 4.2. Terceira conclusão intermédia. III. Actuação da preclusão. 1. Enquadramento do problema. 2. Análise casuística. 2.1. Oposição à execução. 2.2. Providências cautelares. 3.3. Quarta conclusão intermédia. 3. Enquadramento dogmático. 3.1. Solução proposta. 3.2. Justificação da solução. 3.3. Extensão do regime. 3.4. Conhecimento oficioso. IV. Preclusão e parte activa. 1. Preclusão factual. 2. Preclusão jurídica. 2.1. Generalidades. 2.2. Dívidas dos cônjuges. V. Conclusão final
461  1^tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review^cLisboa^bF.D.U.L^vVol. 58, n.º 1 (2017)^pp. 149-175
606   ^aDireito processual civil
606   ^aCaso julgado
606   ^aPreclusão
606   ^aDívida dos cônjuges
700  1^aSousa,^bMiguel Teixeira de
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