100   ^a20170427d2016    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<Os >danos não patrimoniais nos processos laborais^ealegação, prova e quantificação da indemnização^fMaria José Costa Pinto
330   ^a1. Introdução. 2. Danos patrimoniais versus danos não patrimoniais; a ressarcibilidade dos segundos. 3. A reparação dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual. 4. A reparação dos danos não patrimoniais nas relações laborais. 5. Os danos ressarcíveis. 6. O ónus de alegação. 7. A prova dos danos não patrimoniais. 8. A fixação do quantum indemnizatório. 9. A especial intervenção do juiz do trabalho na aquisição de factos
461  1^tProntuário de direito do trabalho^c[Lisboa]^bCentro de Estudos Judiciários^vN.º 2 (2016)^pp. 265-295
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aDanos não patrimoniais laborais
606   ^aReparação
606   ^aÓnus de alegação
606   ^aÓnus da prova
700  1^aPinto,^bMaria José Costa
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20160427
932 d
933 2016
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba