100   ^a20170427d2016    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aSupremo Tribunal de Justiça^eAcórdão do STJ de 18.02.2016, p. n.º 375/12.9TTLRA.C1S1^eAcórdão do STJ de 15.09.2016, p. n.º 2817/09.1TTLSB.L1.S1^eAcórdão do STJ de 6.12.2016, p. n.º 8306/14.5T8LSB.L1.S1^fJosé Eduardo Sapateiro
330   ^a1. Acórdão do STJ de 18.02.2016, p. n.º 375/12.9TTLRA.C1S1: Acidente de trabalho; Acidente "in itinere". 2. Acórdão do STJ de 15.09.2016, p. n.º 2817/09.1TTLSB.L1.S1: PER; Extinção da instância; Resolução do contrato de trabalho; Créditos laborais; Ação para cobrança de dívida; Tutela jurisdicional efetiva. 3. Acórdão do STJ de 6.12.2016, p. n.º 8306/14.5T8LSB.L1.S1: Convenção coletiva de trabalho; Caducidade; Contagem do prazo da caducidade; Norma inovadora; trabalho noturno; princípio da igualdade
461  1^tProntuário de direito do trabalho^c[Lisboa]^bCentro de Estudos Judiciários^vN.º 2 (2016)^pp. 17-23
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aJurisprudência
700  1^aSapateiro,^bJosé Eduardo
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20160427
932 d
933 2016
934     
935 k  
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937 0
938 ba