100   ^a20170323d2016    k  y0porb0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^a<A >compra e venda como contrato translativo^ealguns aspetos^fEvaristo Mendes
330   ^a§ 1.° Análise dá noção legal do contrato: A) Análise da noção do artigo 874.°: 1. A compra e venda como acordo jurisgénico; 2. A compra e venda como contrato translativo: 2.1. A ideia de transmissão e circulação dos títulos de crédito; 2.2, Transmissão e constituição de direitos; 2.3. Venda translativa e venda obrigacional; 2.4. Venda real; principio do mero contrato: 2.4.1. Reserva de propriedade; 2.4.2. Transmissão de bens registados, créditos e posição contratual; 2.4.3. Princípio consensualista e transmissão de títulos de crédito; 3. Objeto da atribuição translativa: 3. í. Âmbito. Casos especiais: posição contratual, quotas sociais, ações, segredos de comércio ou indústria; 3.2. Natureza do objeto e natureza do contrato (a venda de um bem futuro ou não individualizado ao tempo do contrato); 4. O preço: 4.1. O preço como soma pecuniária; 4.2. O preço como correspectivo da atribuição patrimonial do vendedor. B) O resultado final típico e a causa do contrato: 1. O resultado contratual típico e obrigação de entrega; 2. A causa do contrato. § 2.º Classificação do contrato e sistemas translativos de direitos: A) Principais classificações do contrato: 1. A compra e venda como contrato de troca comutativo; 2. A compra e venda como contrato sinalagmático; 3. A compra e venda como contrato oneroso; 4. A compra e venda como contrato translativo perfeito (real quoad effectum). B) A compra e venda e sistemas translativos de direitos: í. Sistemas unitários; 2. Sistemas da separação; 3. Direito português; 4. Observações conclusivas
461   ^t<O >direito^cLisboa^bTyp. Lisbonense^vA. 148, n.º 4 (2016)^pp. 779-821
606   ^aDireito das obrigações
606   ^aDireito dos contratos
606   ^aContrato de compra e venda
606   ^aReserva de propriedade
608   ^aReferências legislativas
608   ^aReferências jurisprudenciais
615   ^aDireito Administrativo
700  1^aMendes,^bEvaristo
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20170323
932 d
933 2016
934     
935 k  
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938 ba