100   ^a20170314d2016    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aImparcialidade e processo penal^etrês problemas^fRui Patrício
330   ^aO Autor centra-se parte da ideia de imparcialidade do juiz (no processo em geral e, em particular, no processo penal), nas suas dimensões subjetiva e objetiva, para expor três “realidades”: a circunstância de o artigo 40.º do CPP não vedar a participação ao juiz da fase de instrução que antes tenha decretado as medidas de coação dos artigos 200.º a 202.º; a unidade física dos autos em processo-crime, reunindo as fases anteriores ao julgamento; e o ambiente sócio-mediático de certos processos penais. Construindo o seu argumento a partir da pessoa humana do juiz e dos seus inevitáveis pré-juízos, às quais não é imune a decisão, analisa e questiona cada uma das referidas “realidades” precisamente à luz da regra fundamental da imparcialidade, porquanto, no seu entendimento, a põem em causa, essencialmente na sua vertente objetiva e, por vezes, até mesmo na vertente subjetiva
461  1^tJulgar^cCoimbra^bCoimbra Editora^vN.º 30 (set.-dez. 2016)^pp. 43-61
606   ^aImparcialidade do juiz
606   ^aDireito processual penal
606   ^aImpedimento
700  1^aPatrício,^bRui
920 n
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931 20170314
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