100   ^a20170109d2016    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aConstitucionalismo, deficiência mental e discapacidade^eum apelo aos direitos^fJoaquim Correia Gomes
330   ^aA Constituição começou por assumir a deficiência partindo de um mo ou reabilitador e de uma ideia de direito prestacional, quando atualmente e por força da Convenção dos Direitos das Pessoas Deficientes, se tem afirmado um modelo dos direitos. Será í novo contexto, mediante um constitucionalismo de direitos e de uma Constituição dialógica, que se fazem propostas muito concretas para que as pessoas com anomalia psíquica sejam consideradas simplesmente como pessoas, como as demais, reconhecendo-se, no entanto, as suas especificidades funcionais
461  1^tJulgar^cCoimbra^bCoimbra Editora^vN.º 29 (maio-ago. 2016)^pp.  119-151
606   ^aConstituição
606   ^aConstitucionalismo
606   ^aDeficiência
606   ^aDireitos fundamentais
606   ^aDireitos do homem
606   ^aDiscapacidade
700  1^aGomes,^bJoaquim Correia
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20170109
932 d
933 2016
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba