100   ^a20161104d2016    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aViolência sexual e de género nos campos de população refugiada^eestudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia^fTatiana Morais
330   ^aA Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
461  1^tScientia iuridica^cBraga^bL.C.^vTomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016)^pp. 91-112
606   ^aRefugiado
606   ^aViolência sexual
606   ^aViolência de género
606   ^aJustiça restaurativa
606   ^aEstudo comparativo
607   ^aEtiópia
607   ^aQuénia
700  1^aMorais,^bTatiana
920 n
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