100   ^a20160805d2015    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aBR
200 1 ^aSobre o princípio da presunção de inocência^fVictor Moreno Catena
330   ^aExplica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio
461  1^tRevista CEJ^cBrasilia^bCEJ^x1414-008X^vA. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015)^pp. 101-111
606   ^aDireito processual penal
606   ^aPresunção de inocência
606   ^aSentença
606   ^aDireito ao silêncio
606   ^aJulgamento
607   ^aEspanha
607   ^aEuropa
700  1^aCatena,^bVítor Moreno
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20160805
932 d
933 2015
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.248^120100615