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200 1 ^a<A >posição jurídica do prejudicado no abuso do direito^fLourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos
330   ^aCapítulo I— Preliminares: 1. Introdução; 2. Terminologia adoptada; 3. Delimitação. (Capítulo II — Natureza jurídica da posição do prejudicado: Secção I — Situação jurídica e estatuição da norma: 4. Enunciação da sequência; Secção II— Abuso do direito na perspectiva clássica: 5. A (possível) resposta da teoria externa ou negativista; 6. Excepção perante exercício abusivo; 7. Venire e suppressio/surrectio; expectativa jurídica; 8. Relevância dos casos de conhecimento ex officio; 9. Abuso: extinção ou (mera) paralisação do direito? Secção III — Abuso sem uso?: 10. Abuso sem uso: ponto de ordem; intervenção preventiva; 11. Abuso do direito como consequência; 12. O acórdão RLx l 7-Mar.-2009; inalegabilidades; fraude à lei; 13. Paralelo com a fraude à lei; usos e lei contrários à boa fé e aos bons costumes; 14. O círculo hermenêutico na realização do direito; sinépica; 15. Aplicação aos casos de abuso do direito; 16. Abuso sem uso: consequências; protecção reflexa?; 17. As situações jurídicas objectivas (Roubier); 18. A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito como poder em sentido técnico. Capítulo III — Características da posição jurídica do prejudicado: Secção I — Classificações: 19. Excepção de abuso na classificação excepções autónomas/não autónomas; 20. A excepção de abuso na classificação excepções absolutas/relativas; 21. Excepção de abuso na classificação excepções pessoais /reais; terceiros de boa fé; Secção II — Vicissitudes: 22. Invocação do abuso contra o transmissário da posição do exercente; cessão de créditos; 23. Sub-rogação; cessão da posição contratual; 24. Invocação do abuso pelo transmissário da posição do prejudicado; 25. Sequência: casos de prejudica-do-credor e de exercente-devedor; 26. Regime da fiança. Capítulo IV — Exercício e abuso da posição do lesado: 27. Abuso do poder de invocar abuso; suppressio; 28. Venire na invocação de abuso; 29. Tu quoque na primeira modalidade; acórdãos ST] 12-Set.-2013 e REx 6-Des.-2012; 30. Tu quoque contratual; 31. Situações jurídicas naturais e dever de justiça: 32. Alguns exemplos jurisprudenciais; 33. Concretização. Capítulo V- Conclusão: 34. Conclusão
461  1^tRevista de direito civil^cLisboa^bAlmedina^vA. 1, n.º 1-2 (2016)^pp. 205-248
606   ^aDireito civil
606   ^aAbuso do direito
606   ^aBoa fé
700  1^aSantos,^bLourenço Leiria de Mendonça Noronha dos
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