001 CEJ20160418185533
010   ^a978-972-9363-14-6
021   ^aPT^b405430/16
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101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<Uma >brevíssima história do Ministério Público^fAntónio Mota Salgado
210   ^aLisboa^cSindicato dos Magistrados do Ministério Público^d2016
215   ^a48 p. ;^d23 cm
330   ^aO Ministério Público é um órgão de poder judicial relativamente recente: nasceu na Revolução Liberal e atingiu a maioridade na Revolução do 25 de Abril. Porém, as suas origens são muito antigas, já que as suas funções relevam da soberania e o nosso Estado é multissecular. As funções de ministério público «avant la lettre» são contemporâneas da formação e das etapas do desenvolvimento do Estado, surgindo paulatinamente, na medida das necessidades. Antes da Revolução Liberal não havia um serviço organizado a que competisse o exercício daquelas funções; esse múnus era cumprido por diferente instituições sem relação entre si. Ao fim de séculos, a Revolução Liberal organizou essas instituições num Serviço a que deu nome de Ministério Público. Tal como na natureza, também no Ministério Público a função fez o órgão
606   ^aMinistério Público
606   ^aHistória do direito e das instituições
607   ^aPortugal
675   ^a34^vBN^zpor
700  1^aSalgado,^bAntónio Mota
801   ^aPT^bCEJ^c20160418^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/34733.jpg^zCapa
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