100   ^a20160127d2015    k  y0porb0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^aSobre a (in)aplicabilidade ao processo de construção decisional das condições de possibilidade do direito de autor^fVictor Gameiro Drummond
330   ^aBibliografia pág. 358-359
330   ^aO objetivo do presente estudo é analisar se as condições de possibilidade para a aplicabilidade do direito de autor são passíveis de serem compreendidas também como elementos presentes nas decisões judiciais com o fim de que o juiz possa alegar ser um sujeito-criador sob o olhar do direito de autor e, como consequência, fazer uso deste argumento para fortalecer a independência de sua decisões
461   ^tJurismat^cPortimão^bInstituto Superior Manuel Teixeira Gomes^vN.º 7 (novembro 2015)^pp. 339-359
606   ^aDireitos de autor
606   ^aHermenêutica
606   ^aTeoria da decisão
606   ^aCriatividade
700   ^aDrummond,^bVictor Gameiro
920 n
921 a
922 a
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924  
925  
931 20160127
932 d
933 2015
934     
935 k  
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938 ba