100   ^a20150616d2014    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aTrês sistemas de planeamento territorial na Lusofonia^e<o >sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense^fFrancisco Noronha
330   ^aO presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau.
461  1^tCEDOUA^cCoimbra^bCEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra^vA. 17, n.º 34 (2014)^pp. 45-66
606   ^aDireito do ambiente
606   ^aDireito do urbanismo
606   ^aPlaneamento territorial
606   ^aOrdenamento jurídico
607   ^aPortugal
607   ^aAngola
607   ^aMacau
700  1^aOliveira,^bFernanda Paula
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20150616
932 d
933 2014
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba