010   ^a978-972-40-4322-7
021   ^aPT^b316207/10
100   ^a20150519d2010    k  y0porb0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^a<A >União Europeia após o Tratado de Lisboa^fMaria José Rangel de Mesquita
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2010
215   ^a201 p. ;^d23 cm
225 2 ^aMonografias
330   ^aI - O TRATADO DE LISBOA. § 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa. § 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007. § 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral. II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. § 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia. § 5 Atribuições e políticas da União Europeia. § 6 Cidadania e legitimação democrática. § 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. § 8 A estrutura orgânica da União Europeia. § 9 O poder judicial. § 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia § 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente
606   ^aDireito Comunitário
606   ^aDireito da União Europeia
606   ^aTratado de Lisboa
606   ^aCidadania
606   ^aDireitos fundamentais
606   ^aEstrutura orgânica da União Europeia
606   ^aPoder judicial
606   ^aPoder sancionatório da União Europeia
608   ^aReferências internacionais-UE
615   ^aDireito Comunitário
675   ^a341.178^vBN^zpor
700   ^aMesquita,^bMaria José Rangel de
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/33446.jpg^zCapa
920 n
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