010   ^a978-972-32-2316-3
021   ^aPT^b387465/15
100   ^a20150512d2015    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aTratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia^fRui Manuel Gens de Moura Ramos
205   ^a5. ed
210   ^aCoimbra^cCoimbra Editora^d2015
215   ^a488 p. ;^d21 cm
225 2 ^aLegislação
330   ^aCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; Estatutos do Banco Europeu de Investimento; Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia - Protocolos anexos aos Tratados; Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; Exercício das competências partilhadas; Serviços de interesse geral; Definição da maioria qualificada; Disposições transitórias; Declarações relativas a disposições dos Tratados; Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa; Decisão do Conselho Europeu relativo ao número de membros da Comissão Europeia; Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade; Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental)
500 11^aTratado da União Europeia
606   ^aDireito comunitário
606   ^aDireito da União Europeia
606   ^aTratado da União Europeia
606   ^aTratado de Lisboa
606   ^aUnião Europeia
675   ^a341.178^vBN^zpor
702  1^aRamos,^bRui Manuel Moura^4220
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/33402.jpg^zCapa
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