010   ^a978-972-40-4135-3
021   ^aPT^b306950/10
100   ^a20150304d2010    m  y0pory0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^a<As >relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo)^e<o >caso da indução negligente em erro^fEva Sónia Moreira da Silva
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2010
215   ^a403 p. ;^d24 cm
225  2^aTeses de doutoramento
320   ^aBibliografia pág. 386-398
330   ^aTese doutoramento apresentada na Escola de Direito, Universidade do Minho, 2008
330   ^aIntrodução. I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro. II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos). 1- Introdução. 2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação. 3 – Conclusão. Tratamento do Problema. I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?. 1 - O silêncio da lei portuguesa. 2 - O dogma do dolo. 3 - O princípio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana). 4 – Conclusão. II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro. A - Constatação da sua existência. 1 - A existência de uma lacuna. 2 - Tipo de lacuna. B - Possibilidade de solução. 1 - Através do regime da cic. 2 - Através do regime dos vícios da vontade. 3 - Através do regime da resolução do contrato. C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa. 1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER. 2 - Por via do regime da culpa in contrahendo. 3 - Por via do regime do dolo. 4 - O conceito de dolo. Síntese Final
606   ^aDireito civil
606   ^aResponsabilidade pré-contratual
606   ^aErro
606   ^aDolo
675   ^a347.1^vBN^zpor
700   ^aSilva,^bEva Sónia Moreira da
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/33103.jpg^zCspa
920 n
921 a
922 m
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931 20150304
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933 2010
934     
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