010   ^a978-972-40-3743-1
021   ^aPT^b287868/09
100   ^a20150303d2008    m  y0pory0103    ba
101  0^apor
102   ^aPT
200  1^aCoisa julgada constitucional^eteoria tridimensional da coisa julgada^ejustiça, segurança jurídica e verdade^fCarlos Henrique Soares
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2009
211   ^a200901
215   ^a291 p. ;^d25 cm
225  2^aTeses de doutoramento
320   ^aBibliografia pág. 283-291
330   ^a1 – Introdução; 2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico; 3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada; 4 - Coisa Julgada no Direito Comparado; 5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro; 6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema; 7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica; 8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado; 9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional; 10 - Assistência e Coisa Julgada; 11 - Conclusão
606   ^aDireito constitucional
606   ^aCoisa julgada
606   ^aJustiça
606   ^aVerdade
606   ^aSegurança jurídica
675   ^a342.4
700   ^aSoares,^bCarlos Henrique
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/33099.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
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931 20150303
932 d
933 2009
934     
935 k  
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938 ba