100   ^a20150114d2014    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<O >juiz na audiência de discussão e julgamento penal^fAna Maria Barata de Brito
330   ^aIntróito; l. A sentença e o depois da sentença; 2. A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível; 3. O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento; 4. O domínio sobre o objecto do processo; 4.1. A compreensão do episódio de vida submetido a julgamento; 4.2. A pré-compreensão do direito aplicável ao caso; 5. A delimitação do tema da prova; 5.1. Os factos relativos à culpabilidade; 5.2. Os factos relativos à determinação da sanção; 6. A operância dos princípios da investigação e do in dúbio em audiência de julgamento; 7. O julgamento justo e equitativo; Conclusão: as autoridades judiciárias
461  1^tRevista do CEJ^c[Lisboa]^bCEJ^vN.º 1 (2014)^pp. 105-130
606   ^aJulgamento penal
606   ^aSentença
606   ^aAudiência de julgamento
606   ^aContraditório
606   ^aPrincípio da investigação
606   ^aProva
700  1^aBrito,^bAna Maria Barata de
920 n
921 a
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931 20150114
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