001 CEJ20141121164303
010   ^a978-92-79-32407-9
100   ^a20141121d2012    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aNL
200 1 ^aMediação^eguia de boas práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças^fConferência da Haia de Direito Internacional Privado
210   ^aThe Hague^cHCCH^d2012
215   ^a100 p. ;^d30 cm
330   ^aIntrodução. O Guia. 1. A importância geral da promoção de acordos no contexto de litígios familiares transfronteiriços relativos à custódia e ao contacto. 2. O recurso à mediação no quadro da Convenção da Haia de 1980 sobre o Rapto de Crianças – Uma visão geral dos desafios específicos. 3. Formação especializada em mediação no contexto do rapto internacional de crianças / Salvaguarda da qualidade da mediação. 4. Acesso à mediação. 5. Âmbito da mediação no contexto do rapto internacional de crianças. 6. Princípios, modelos e métodos de mediação. 7. Participação da criança. 8. Participação eventual de terceiros. 9. Organização dos contactos entre o progenitor cujo direito de custódia foi violado e a criança durante o processo de mediação. 10. Mediação e acusações de violência doméstica. 11. Os termos do acordo de mediação – Realismo. 12. Atribuição de eficácia jurídica e executoriedade ao acordo de mediação. 13. Questões de competência e lei aplicável. 14. O recurso à mediação para prevenir o rapto de crianças. 15. Outros mecanismos de resolução de litígios por mútuo acordo. 16. O recurso à mediação e a mecanismos análogos de resolução por mútuo acordo em casos não abrangidos pela Convenção da Haia. Anexos
606   ^aMediação familiar
606   ^aRapto internacional de crianças
606   ^aDireito internacional privado
606   ^aConvenção de Haia
675   ^a347.6^vBN^zpor
712 02^aConferência da Haia de Direito Internacional Privado^4340
801   ^aPT^bCEJ^c20141121^gRPC
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/32620.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
925  
931 20141121
932 d
933 2012
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba