001 20081124155559
010   ^a978-972-40-4539-9
100   ^a20130816d2012    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aParentalidade sócio-afectiva^ePortugal e Brasil^fSusana Almeida, Zamira de Assis
210 ^aCoimbra^cAlmedina^d2012
215   ^a149 p. ;^d20 cm
225 2 ^aSeminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito^v2
330   ^aA parentalidade sócio-afectiva e a ponderação entre o “critério sócio-afectivo” e o “critério biológico” no Tribunal de Estrasburgo. 1. Considerações introdutórias. 2. A filiação e a emergência do princípio da não discriminação dos filhos nascidos fora do casamento no ordenamento jurídico português e no contexto do Conselho da Europa. 3. O reconhecimento da importância dos afectos no direito da família português e na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 4. O critério sócio-afectivo como critério de vinculação familiar. 5. A parentalidade sócio-afectiva no seio das famílias recombinadas ou pluriparentais. 6. A colocação da questão no âmbito da família integrada por transexual e da família homossexual: a posição do Tribunal Europeu. 7. Conclusões. Bibliografia
606   ^aDireito da família
606   ^aDireitos do homem
606   ^aTribunal Europeu dos Direitos do Homem
606   ^aFiliação
606   ^aPaternidade
607   ^aPortugal
607   ^aBrasil
675   ^a347.6^vBN^zpor
700  1^aAlmeida,^bSusana
701  1^aAssis,^bZamira de^4070
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/Parentalidade sócio_afectiva.jpg^zCapa
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