100   ^a20130306d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >dificuldade de demonstração do nexo de causalidade nas acções relativas à responsabilidade civil do profissional médico^edos mecanismos jurídicos para uma intervenção pró damnato^fRute Teixeira Pedro
330   ^a1. A distribuição do encargo probatório nas acções relativas à responsabilidade civil do profissional médico. 2. As dificuldades na afirmação do nexo de condicionalidade entre o acto censurável do médico e os danos sofridos pelo doente a incidência do risco probatório do liame causal sobre o doente. 3. As razões justificativas para a promoção da tutela do doente lesado. 4. Dos mecanismos jurídicos de intervenção pro damnato; 4-1. Mecanismos de natureza processual; 4.1.1. Mecanismos simplificadores da actividade probatória atendendo à regularidade do curso dos acontecimentos; 4.1.2. Mecanismos sancionatórios, ao nível probatório, da criação injustificada de um risco potenciador do dano ocorrido; 4.1.3. A sua aplicação no Direito Português; 4-2. A autonomização das chances para efeitos ressarcitórios; 4.2.1. O dano da perda de chance; a) O aparecimento e florescimento da figura; b) Núcleos defacticies em que a figura tem sido aplicada; c) Pressupostos de ressarcibilidade do dano da perda de chance; d) A especificidade do dano da perda de chance e a operação de determinação do quantum respondeaatur; e) A perda de chance na responsabilidade civil do profissional médico; 4.2.2. O dano da perda de chance no Direito Português; a) A concessão de uma atenção crescente à figura na Doutrina e Jurispruudência; b) A relevância jurídica das chances na aplicação do regime da responsabilidade civil aos actos praticados pelo profissional médico; c) A autonomização das chances, a decomposição do vinculo obrigaacional assumido pelo médico e a superação das dificuldades na afirmação do nexo causal; d) O ressarciimento da perda de chance como instrumento de protecção do doente lesado - méritos e dificuldades. 5. Considerações finais
461  1^tRevista do CEJ^c[Lisboa]^bCEJ^x1645-829X^vNº 15 (Jan.-Jun 2011)^pp. 9-62
606   ^aDireito civil
606   ^aResponsabilidade civil do médico
700  1^aPedro,^bRute Teixeira
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20130306
932 d
933 2011
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.228^120110926