100   ^a20121029d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aPatrocínio e contratos publicitários^fAlexandre Dias Pereira
330   ^a1. A importância da publicidade e o significado do patrocínio: 1.1. Apontamento semântico; 1.2. Caracterização funcional; 1.3. Origem histórica, interesses causais e relevo económico. 2. Tipologia funcional do patrocínio: 2.1. Ordenação subjectiva e objectiva; 2.2. O núcleo funcional publicitário; 2.3. Distinção de figuras afins (mecenato). 3. Caracterização e qualificação jurídica: 3.1. Noção operatória; 3.2. Heterogeneidade de formas do patrocínio; 3.3. Denominador comum (escopo publicitário); 3.4. Da tipicidade dos contratos de patrocínio. 4. Contratação publicitária; 4.1. Contratos entre anunciantes e agências de publicidade; 4.2. Contratos de exploração e de utilização de suportes publicitários; 4.3. Contratos de produção de obra audiovisual publicitária. 5. Análise dos contratos de patrocínio: 5.1. Fim e objecto; 5.2. Obrigações do patrocinador e do patrocinado; 5.3. Cláusulas de exclusividade, de não concorrência, de preferência, cláusulas resolutórias, penais e compromissórias. 6. O regime jurídico dos contratos de patrocínio. 6.1. A lei geral da publicidade de Espanha e o Código Comercial de Macau; 6.2. A aproximação aos contratos de difusão publicitária. 6.3. Aspectos da parte geral do direito das obrigações. 6.4. Alguns problemas: 6.4.1. A questão da natureza aleatória do patrocínio; 6.4.2. A exploração autónoma da imagem dos patrocinados; 6.4.3. A justa causa objectiva de resolução do contrato. 7. Conclusões
463  1^acoord. João Leal Amado, Ricardo Costa^tDireito do desporto profissional^cCoimbra^bAlmedina^d2011^pp. 97-163
606   ^aDireito do desporto
606   ^aMarketing
606   ^aContrato de publicidade
606   ^aContrato de patrocínio desportivo
700  1^aPereira,^bAlexandre Dias
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20121030
932 d
933 2011
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sDVI.584^120121029